Negociações de última hora para salvar a Cúpula

A verdadeira questão é a governança da internet. Keystone

Questões que ficaram pendentes, em Genebra, no final do encontro preparatório da Conferência Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), forçaram novas negociações.

A expectativa é de que mais duas reuniões prévias previstas antes da cúpula deste mês em Túnis, resolvam o conjunto de disputas fundamentais.

Da mesma forma que a primeira fase da CMSI em Genebra, em 2003, a PrepCom-3 terminou, em 30 de setembro, sem um final satisfatório, com sérias discordâncias entre os principais participantes e sem nenhuma clara solução à vista.

Depois da sessão plenária final, Yoshio Utsumi, secretário geral da CMSI, disse que as questões pendentes se constituíam em um “testamento à recusa dos delegados em aceitar compromissos baseados em princípios que consideravam fundamentais para promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação”.

A principal questão pendente refere-se ao gerenciamento da Internet. Os Estados Unidos, diante da pressão do resto do mundo para que afrouxem o controle sobre a Internet, mostraram-se intratáveis, indicando que a questão não estava aberta a negociações.

A partir de 13 de novembro – antes do início da Conferência de Cúpula, dia 16 – o sub-comitê A da PrepCom-3 vai reunir-se em Túnis, reservando três dias de muito empenho na busca de compromisso sobre a forma como a Internet deve ser gerida.

O sub-comitê B reuniu-se em Genebra, entre os dias 24 e 28 de outubro, para resolver todas as demais questões.

Sessões intermediárias

Neste encontro, Janis Karklins, presidente do Comitê Preparatório da CMSI para a fase de Túnis, dirigiu o grupo de negociações que se reuniu em duas consecutivas sessões a portas fechadas.

Na primeira sessão, o grupo estava encarregado de finalizar a redação do documento político sublinhando os compromissos dos Estados-membros participantes e seus mecanismos financeiros.

Na sua segunda sessão, o grupo discutiu a implementação e o acompanhamento da parte operacional dos documentos finais da fase de Túnis.

Essas discussões foram abertas, apenas, aos representantes governamentais. Karklins informou os observadores sobre a importância das negociações.

Rolf Ludwig, o porta-voz da comunica-ch, uma coalizão da sociedade civil suíça, criticou a “falta de transparência” do encontro.

Em resposta aos apelos de Utsumi para que a reunião de cúpula fosse produtiva, Ludwig disse a swissinfo que “o problema é que parte da Resumed PrepCom não foi conclusiva porque a sociedade civil não pode participar!

Muitos ativistas de ONGs também reclamaram não terem tido nem meios nem tempo para ir a Genebra.

Retomada

A Resumed PrepCom, focada no gerenciamento da Internet, seguirá as regras de procedimentos da PrepCom, inclusive com a participação de observadores no plenário e nos encontros das subcomissões.

Mas devido à falta de facilidades na sala de reunião, não será possível a transmissão pela Internet da reunião da Cúpula sobre Tecnologias de Informação e Comunicação.

“Penso que o gerenciamento da Internet será a única discussão interessante da conferência de cúpula”, afirmou a swissinfo Julien Pain, chefe do setor de defesa da Internet de Repórteres sem Fronteiras. “E, na verdade, ocorrerá antes da conferência de cúpula”.

Pain disse que a organização foi banida da primeira fase, em Genebra, em 2003, sob acusação de ter criticado severamente países como Líbia, China e Cuba. Mas, agora, ele espera tirar o melhor proveito pssível da Cúpula de Túnis.

“Penso que será uma boa arena para que possamos dizer ao mundo que países como China, Cuba, Irã – e a Tunísia – não estão capacitados a dizer qual deveria ser o futuro da Internet”, afirmou.

Pain disse, porém, que não modificava sua opinião sobre a posição americana, considerada responsável pela retomada da PrepCom.

“Nós não apoiamos a posição americana porque outros países devem participar do gerenciamento da Internet – pelo menos tanto quanto os americanos. A Internet é uma ferramenta mundial”, realçou.

“Mas, acreditamos que a situação, agora, é melhor do que se o gerenciamento da Internet fosse dado à China ou a Cuba. Até que surja alguém com uma solução aceitável, em relação ao controle Net, é melhor que a situação permaneça como está”

Grande risco

A pressão para que se consigam resultados em Túnis – na Reconvocada PrepCom, assim como na principal reunião de Cúpula – é imensa. Não haverá um outro encontro de cúpula, nos próximos dois anos, como a intermediária de Genebra, para varrer os vestígios de qualquer política incendiária que se aproxime dos limites de uma catástrofe.

Muitos observadores disseram que se nos próximos dez dias não se produzirem resultados promissores e medidas de acompanhamento, ter-se-á perdido a mais histórica das oportunidades.

“Os Estados Unidos precisam estar mais abertos para ouvir o que outros povos têm a dizer, e os europeus devem claramente repetir que eles não concordam com a posição dos chineses, sobre o gerenciamento da Internet, que é dar mais poderes às Nações Unidas”, afirmou Pain.

E quais são as chances de sucesso? “Para ser honesto, acredito que nada vá acontecer porque os Estados Unidos não estão dispostos a negociar. E este é o grande risco: se eles não concordam em discutir com o resto do mundo, então eles podem perder o controle sobre a Internet”, disse.

“Eles precisam começar a discutir, senão estaremos em apuros”.

Marc Furrer, presidente da Comissão Federal de Comunicações e chefe da delegação suíça ao CMSI, está mais otimista e confiante de que os participantes cheguem a um alto nível de discussões na Tunísia.

“Mas por que passar por todos esses problemas das PrepComs se você apenas chega à essência dos fatos três dias antes da reunião de Cúpula?

swissinfo, Thomas Stephens

Fatos

O terceiro encontro do Comitê Preparatório (PrepCom-3) da fase Túnis da CMSI foi realizado em Genebra, de 19 a 30 de setembro de 2005.
O CMSI será realizado na capital tunisiana, Túnis, de 16 a 18 de novembro.
O objetivo do encontro de cúpula é reduzir o fosso digital entre nações ricas e pobres, como também resolver desentendimento sobre o controle da Internet.
Cerca de 11.000 delegados governamentais, representantes das Nações Unidas, organizações do setor privado, sociedade civil e a mídia, além de mais de 50 chefes de Estado são esperados no encontro.

Breves

– PreCom-3, o encontro final preparatório da Cúpula, terminou em 30 de setembro, deixando desacordos sobre a maior parte das questões, forçando a realização de outras sessões preparatórias.

– A Reconvocada PrepCom-3 será realizada em Túnis três dias antes da reunião de cúpula e abordará a questão do gerenciamento da Internet.

– Um grupo de negociadores das sessões intermediárias se encontrou em Genebra entre os dias 24 e 28 de outubro, para discutir amplamente todos os demais ítens: implemento e acompanhamento do plano de ação e a redação do documento político sublinhando os compromissos de Estados membros participantes e seus mecanismos financeiros.