Aposentadorias suíças enviadas ao exterior surpreendem

Um pescador aposentado nas Ilhas Canárias (ilustração). EPA/CARLOS DE SAA

O número de pensões AHV/AVS enviadas para beneficiários no exterior continua crescendo. Seu valor médio, no entanto, permanece significativamente inferior ao das aposentadorias pagas na própria Suíça.

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Em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas receberam uma pensão AHV/AVS suíça (Seguro de Velhice e Sobrevivência). Em dezembro, quase um terço desses benefícios foi pago a pessoas residentes no estrangeiro. Isso representa 806.900 beneficiários, 10.000 a mais do que no ano anterior, segundo as últimas estatísticas do seguro AHV/AVSLink externo.

O fato de a Suíça enviar tantas pensões para o exterior tem provocado debates políticos recorrentes, especialmente quando se discutem possíveis medidas de economia. A questão voltou a ganhar força, por exemplo, durante a campanha para a votação sobre a 13ª pensão AHV/AVS, aprovada pelo povo em 2024.

Pensões enviadas principalmente para países vizinhos

“As pensões enviadas ao exterior destinaram-se principalmente a antigos trabalhadores fronteiriços, pessoas que retornaram ao seu país de origem ou, ainda, a suíços e suíças que moravam fora da Suíça em 2024”, informou o Escritório Federal de Seguro Social (OFAS, na sigla em francês).

A grande maioria dessas pensões (83%) foi paga a pessoas residentes nos países vizinhos à Suíça – Itália, Alemanha, França e Áustria – bem como na Espanha e em Portugal. Fora da Europa, os principais países de residência são o Canadá (11.000 beneficiários) e os Estados Unidos (14.000).

De modo geral, o número total de beneficiários da pensão AHV/AVS cresceu de maneira significativa desde 2001. O aumento é particularmente expressivo entre cidadãs e cidadãos estrangeiros que voltaram para fora da Suíça, cujo número mais que dobrou nesse período.

O número de suíços e suíças que vivem no exterior e recebem uma pensão AHV/AVS também está em constante crescimento, tendo dobrado nos últimos 20 anos. Em dezembro de 2024, mais de 134.000 pessoas estavam nessa situação.

Pensões enviadas ao exterior são baixas

Apesar disso, a análise dos valores totais leva a uma certa relativização, já que as aposentadorias AHV/AVS pagas no exterior são, em geral, baixas. Assim, embora um terço das aposentadorias seja mandado para fora da Suíça, esses valores representam apenas 15% do total pago pelo sistema AHV/AVS.

Em média, uma pensão paga a um cidadão estrangeiro que retornou para fora da Suíça é de apenas CHF 558 – menos de um terço da pensão média paga dentro do país (CHF 1.925). Os cidadãos suíços que vivem no exterior também recebem valores menores, com uma pensão média de CHF 1.249.

O grande aumento no número de beneficiários nos últimos anos certamente provocou um crescimento significativo dos valores enviados ao exterior. A soma dos valores pagos a estrangeiros e cidadãos suíços que moram no exterior simplesmente dobrou nas últimas duas décadas.

Mas, quando esses números são comparados ao valor total das pensões pagas, sua importância permanece relativa. As aposentadorias enviadas ao exterior em 2024, que somaram 7,5 bilhões de francos suíços, representam menos de 15% do total das pensões AHV/AVS, que ultrapassou 47 bilhões de francos suíços.

“Esse valor relativamente baixo em relação ao número de beneficiários se deve principalmente a períodos de contribuição incompletos entre as pessoas que vivem no exterior”, afirma o relatório.

Apenas 7% dos beneficiários no exterior cumprem os requisitos para um período completo de contribuições, que lhes dá direito a uma pensão AHV/AVS integral. A título de comparação, 82% dos suíços e suíças atendem a esse critério e, portanto, recebem uma pensão integral, cujo valor máximo é atualmente de CHF 2.520 por mês.

Sistema previdenciário dependente da imigração

Em seu relatório estatístico, o Escritório Federal de Seguro Social também comparou as contribuições de cidadãos suíços e estrangeiros ao seguro AHV/AVS. A conclusão é politicamente delicada: “Em 2022, cidadãs e cidadãos estrangeiros contribuíram mais para o AHV/AVS (34%) do que receberam em benefícios (18%)”, aponta o órgão. Essa constatação reforça o argumento de que o sistema previdenciário suíço depende da imigração.

O órgão também indica que essa situação gera novos direitos: “A proporção de benefícios recebidos por estrangeiros está aumentando, pois eles adquiriram o direito a prestações proporcionais às suas contribuições”.

Esse é o princípio básico do seguro AHV/AVS suíço: aqueles que sustentam o sistema hoje, por meio de suas contribuições, se tornarão seus beneficiários amanhã.

Edição: Samuel Jaberg/fh
(Adaptação: Clarice Dominguez)