Convenções de Genebra completam 50 anos

As convenções de Genebra sobre o direito humanitário completaram 50 anos, quinta-feira. Assinadas em 12 de agosto de 1949, o governo suíço é o depositário das 4 convenções internacionais e a Cruz Vermelha Internacional é a guardiã desses princípios.

O direito humanitário internacional, que completou 50 anos dia 12 de agosto,
foi elaborado para regulamentar os conflitos e atenuar seus efeitos inúteis. Concebido depois dos horrores da Segunda Guerra Mundial, admite “que a guerra se justifica pela necessidade entre Estados … mas que exterminar o inimigo ou fazê-lo sofrer é inútil e criminoso”. Não pretende, portanto, abolir a guerra mas atenuar seus efeitos nefastos.
As quatro convenções, assinadas em 1949, em Genebra, entraram em vigor em 21 de outubro de 1950 e foram completadas em 1978; 188 países são signatários.
As Convenções I e II estipulam regras para os feridos na guerra. A Convenção III fixa normas de proteção aos prisioneiros de guerra e a Convenção IV visa a proteção das populações civis.
Como as Convenções foram assinadas em Genebra, o governo suíço é depositário desses princípios e tem uma responsabilidade particular no respeito ao direito humanitário, daí ter a possibilidade de convocar conferências internacionais sobre o assunto. Cabe ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, sediado em Genebra, o papel concreto de fazer cumprir o direito humanitário entre beligerantes.