Tribunal suíço vai contra transparência do comércio do ouro
O Tribunal Administrativo Federal da Suíça decidiu a favor de quatro grandes refinarias de ouro que estavam sob pressão para divulgar seus fornecedores de ouro.
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Swiss court rules against gold trade transparency: NGO
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A Sociedade dos Povos Ameaçados de Berna (STP) disse na quinta-feira que tomou nota da decisão do tribunal de “proteger o sigilo comercial”.
“Os importadores agora podem se esconder atrás do segredo comercial e não prestam contas a ninguém sobre a origem da matéria-prima e riscos associados”, disse a organização em um comunicado à imprensa.
Em fevereiro de 2018, a STP havia apresentado um pedido à Administração Federal de Alfândega para examinar os arquivos relativos à origem do ouro importado na Suíça.
Este pedido foi feito devido ao “completo sigilo no comércio do ouro”. A STP levantou a questão se a Suíça é um centro para o ouro de riscoLink externo em um relatório focado no ouro importado nos Emirados Árabes Unidos e no Peru.
“Os importadores de ouro suíços não levam a sério seu dever de cuidado quando se trata de comercializar ouro dos Emirados Árabes Unidos e do Peru”, concluiu esse relatório.
A autoridade aduaneira suíça rejeitou o pedido apresentado pela STP, que então lançou um procedimento de arbitragem através do Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação (FDPIC).
O FDPIC recomendou que as exigências do STP fossem atendidas e, como resultado, a administração aduaneira ordenou a divulgação dos dados.
Diligência banguela
As refinarias de ouro recorreram desta decisão no Tribunal Administrativo Federal, que decidiu a favor das refinarias e rejeitou o pedido da ONG.
“A transparência no comércio do ouro é o ponto final para um negócio de ouro limpo e justo”, diz Christoph Wiedmer, co-diretor da STP. “Sem isto, a devida diligência é desprovida de sentido, pois ninguém pode verificar as decisões desta auditoria”.
A decisão impôs custos processuais de CHF1.000 à STP e CHF 8.000 à administração alfandegária como compensação para as refinarias.
O STP considera isto uma medida punitiva que desencoraja simples pedidos de informação que são de interesse público.
Os argumentos das refinarias de ouro – notadamente que as relações comerciais estão sujeitas ao sigilo comercial – persuadiram o tribunal.
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