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O secretário de Estado americano, John Kerry, e a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, durante a Assembleia Geral da OEA, em Santo Domingo, no dia 14 de junho de 2016

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Em sua intervenção nesta terça-feira na Assembleia Geral da OEA, o secretário de Estado americano, John Kerry, pediu a realização de um "referendo justo e oportuno" na Venezuela, onde a oposição busca revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

"Os venezuelanos têm direito a usar os mecanismos constitucionais para manifestar sua vontade de maneira democrática", disse Kerry, ao pedir a realização de um "referendo justo e oportuno" nesse país.

Em seu discurso, Kerry fez um apelo para que os "presos políticos" sejam libertados na Venezuela, que se respeite a liberdade de expressão e que se alivie a aguda escassez de alimentos e de remédios no país.

Ainda de acordo com o secretário de Estado, a invocação da Carta Democrática Interamericana por parte do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, abrirá "a discussão de que Venezuela tanto necessita (...) sobre as dimensões política, econômica, social e humanitária dessa crise".

A Assembleira Geral acontece a poucos dias de o Conselho Permanente da OEA realizar em 23 de junho, em Washington, uma sessão extraordinária para debater a crise política e institucional da Venezuela. A sessão foi convocada por Almagro.

Assunto dos venezuelanos

Depois da intervenção de Kerry, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, tomou a palavra para responder que "os assuntos internos da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos".

A ministra evitou se referir ao colega americano e se dirigiu, em contrapartida, a Almagro, acusando-o de ter "uma posição intervencionista nos assuntos internos da Venezuela" e de estar a serviço de Washington.

Kerry e Rodríguez devem se reunir ainda hoje a portas fechadas, em paralelo à Assembleia.

A Nicarágua também se pronunciou contra Almagro, pedindo sua "renúncia imediata" por "seu comportamento prepotente".

Mais tarde, a chanceler mexicana, Claudia Ruiz Massieu, manifestou seu "apoio às iniciativas de diálogo para que todos os atores encontrem uma conciliação".

O Conselho Permanente da OEA deve decidir por maioria se inicia gestões diplomáticas para Venezuela, em sua sessão extraordinária da semana que vem.

O governo da Venezuela tenta garantir pelo menos 18 votos a favor para essa sessão. Com isso, teria condições de bloquear a aplicação de medidas, como prevê a Carta Democrática, disse um funcionário diplomático de alto perfil à AFP.

Enquanto isso, o líder venezuelano da oposição Henrique Capriles buscava apoio na Argentina e no Paraguai.

CIDH em busca de apoio

O tema principal da agenda do encontro é, porém, a CIDH, órgão autônomo da OEA que monitora a situação dos direitos humanos na região e que tenta superar uma grave crise financeira.

A CIDH teve de suspender missões de observação na região e corre o risco de não renovar os contratos de 40% de seu pessoal em Washington por falta de recursos.

O secretário-executivo da CIDH, Emilio Álvarez Icaza, disse à AFP que Argentina, Chile, Colômbia, Canadá, México e Panamá estão oferecendo apoio, enquanto o Chile já o havia confirmado há duas semanas.

Se essas ajudas se concretizarem durante a Assembleia Geral, a CIDH poderá "atender à contingência de curto prazo", mas terá de "gerar uma mudança estrutural que evite chegar a esse tipo de situação" no futuro.

Em 2015, a CIDH gerenciou um orçamento de 9 milhões de dólares, sendo US$ 5 milhões provenientes da OEA (6% de seu orçamento), e os US$ 4 milhões restantes, de contribuições de países e organismos.

Os fundos das contribuições voluntárias - que cobrem praticamente metade do orçamento da Comissão - caíram aceleradamente nos últimos anos, especialmente à medida que os países europeus desviaram sua atenção para a crise dos refugiados, ou para o conflito na Síria.

Os diálogos de domingo e segunda-feira também foram marcados pela presença de organizações antiaborto e antigay, que acusam a comunidade LGBT e as organizações contra a violência de gênero de querer impor sua agenda à OEA.

A assembleia terminará com uma resolução sobre os direitos dos imigrantes, dos povos indígenas e afrodescendentes, da mulher e da comunidade LGBT.

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