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Vista geral do Parlamento venezuelano, em Caracas, no dia 17 de março de 2016

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A maioria opositora no Parlamento venezuelano destituiu, nesta quinta-feira, o ministro da Alimentação, Rodolfo Marco Torres, ao votar uma moção de censura que o responsabiliza pela grave crise de escassez de alimentos.

"A moção foi votada por mais de três quintos dos deputados presentes", informou o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup.

Allup ordenou que o presidente Nicolás Maduro seja notificado para que "proceda à remoção" do ministro destituído.

Maduro reagiu afirmando que a decisão do Legislativo é "írrita, nula, e portando não existe".

"O ministro ninguém remove", disse Maduro em rede nacional de TV, advertindo que "a cada golpe que tentarem" os deputados opositores haverá um "contragolpe constitucional revolucionário nas ruas".

O presidente antecipou que nesta sexta-feira emitirá um decreto que deixará "sem efeito, enquanto durar a emergência econômica, qualquer sabotagem de parte da Assembleia contra qualquer ministro, instituição ou órgão do poder popular".

Maduro ameaçou, inclusive, cortar a luz da Assembleia Nacional como parte das medidas para poupar energia.

O líder do bloco governista, Héctor Rodríguez, afirmou que a decisão contra o ministro "é inaplicável" porque viola uma recente sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que modificou o regulamento interno e de debate do Legislativo.

"É ilegal, isto pode ser guardado no bolso", afirmou Rodríguez, assinalando que o desabastecimento é fruto de uma "guerra econômica" e da drástica queda dos preços do petróleo, produto que representa 96% do total de divisas recebidas pelo país.

Torres é o primeiro funcionário do governo a ser destituído pelo Parlamento, dominado pela oposição desde janeiro passado, após 17 anos de hegemonia chavista.

"É mais um ato para desestabilizar o governo", denunciou o deputado Ricardo Sanguino ao defender o ministro, um influente militar que já ocupou cerca de 20 cargos nos governos de Maduro e de seu antecessor, Hugo Chávez.

Durante a sessão, a bancada opositora culpou Marco Torres pela escassez de mais de dois terços dos alimentos básicos para os venezuelanos, em razão da "destruição" do aparato produtivo e da "corrupção" envolvendo as importações.

"Estamos diante da pior emergência alimentar da história da Venezuela", afirmou o deputado Ismael García, promotor da moção e que atribuiu a crise ao "fracasso de um modelo que arruinou o país".

García afirmou que a escassez de alimentos mostra que a Venezuela está "a beira de uma tragédia social". "Por isto o povo está desesperado e assinando (para o referendo) pela mudança".

O líder opositor e governador de Miranda, Henrique Capriles Radonski, informou na noite desta quinta-feira que já foram recolhidas 1,1 milhão de assinaturas para ativar o referendo revogatório do mandato de Maduro, quase seis vezes o mínimo exigido.

"Vamos levar todas (as assinaturas), auditadas", ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) disse Capriles, que agradeceu à população.

Se o CNE validar estas assinaturas, a oposição será autorizada a reunir quatro milhões de firmas (cerca de 20% do eleitorado), mínimo necessário para convocar o referendo. Maduro será afastado caso receba contra ele pelo menos um voto a mais do que os 7.587.532 com os quais foi eleito.

A oposição teme que o governo tente adiar o referendo até 10 de janeiro de 2017, especialmente agora que o setor público se encontra praticamente paralisado.

Nesse dia, completam-se quatro anos do período iniciado por Hugo Chávez e que está sendo concluído por Maduro, após sua morte em março de 2013. Se o referendo acontecer depois dessa data, e Maduro for derrotado, a Constituição prevê que o vice-presidente - nomeado pelo próprio presidente - o substitua. Se for antes, haverá nova eleição presidencial.

Uma pesquisa Venebarómetro divulgada nesta quinta-feira revela que quase sete em cada dez venezuelanos (68%) são a favor de que Maduro "saia do poder o mais rápido possível para que haja eleições presidenciais".

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