Venezuela: Constituinte tira imunidade parlamentar de marido de ex-procuradora
A Assembleia Constituinte venezuelana retirou nesta quinta-feira a imunidade parlamentar de Germán Ferrer, marido da ex-procuradora, a oposicionista Luisa Ortega, por supostamente fazer parte de uma “rede de extorsão” dentro da Procuradoria.
“Serão tomados todos os caminhos que nos levem à consolidação do Estado de direito”, disse a presidente da Constituinte, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, após a votação em uma sessão.
A solicitação foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), Maikel Moreno, mediante carta enviada à assembleia.
“Existem elementos de convicção para determinar a responsabilidade deste cidadão em delitos como corrupção, enriquecimento ilícito, legitimação de capitais, crime organizado e extorsão”, enumera a carta de Moreno.
Na quarta-feira, o poderoso congressista Diosdado Cabello recorreu ao Ministério Público para pedir que se investigue Ferrer, Ortega e vários funcionários do organismo por supostos crimes.
“Abriram contas em um banco das Bahamas de mais de seis milhões de dólares (…) Buscavam empresas da área petroleira ou empresas básicas para extorquir”, assegurou nesta quinta-feira Cabello durante a sessão.
O TSJ ordenou a detenção de Ferrer na noite de quarta-feira, depois de solicitação do procurador-geral que substituiu Ortega por decisão da Constituinte, Tarek William Saab, após receber a denúncia de Cabello.
Segundo a Constituição, só o Parlamento – de maioria opositora neste momento – pode derrubar a imunidade de seus deputados. No entanto, a Constituinte o fez porque – assegura – o Legislativo está em “desacato”, como decidiu a máxima corte, acusada de servir ao governo.
“A Assembleia está em desacato e seus atos não têm eficácia jurídica, por isso a plenipotenciária Constituinte autoriza o TSJ para o julgamento deste deputado”, argumentou Elvis Amoroso, primeiro vice-presidente da Constituinte.
Após a denúncia de Cabello, o serviço de Inteligência (Sebin) fez batida na casa de Ortega e Ferrer.
O deputado, que formou uma pequena coalizão chavista no Parlamento opositor, assegurou que os documentos que usaram para acusá-lo são falsos.
Ortega rompeu com o governo de Nicolás Maduro no fim de março, após considerar uma “ruptura da ordem constitucional” decisões do TSJ que socavaram as funções do Parlamento.
