Abbas pede à ONU que coloque a Palestina sob proteção internacional
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, pediu à ONU que coloque “oficialmente o Estado da Palestina” sob “proteção internacional”, devido ao agravamento situação na Faixa de Gaza, anunciou neste domingo a OLP.
Abbas entregou uma carta ao coordenador da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, Robert Serry, destinada ao secretário-geral Ban Ki-moon, com o objetivo de “colocar oficialmente o Estado da Palestina sob o regime de proteção internacional da ONU”, indicou a Organização pela Libertação da Palestina (OLP).
Abbas exige também a criação imediata de uma comissão de investigação, de acordo com um comunicado.
Um porta-voz da ONU em Nova York confirmou ter recebido a carta palestina.
“Precisamos estudá-la antes se darmos uma resposta”, indicou o porta-voz Farhan Haq, em um breve comunicado.
“A direção palestina está determinada a adotar medidas concretas para enfrentar a terrível situação em Gaza”, ressaltou Hanane Achraui, membro do comitê executivo da OLP, nesse texto.
O presidente Abbas já havia pedido à Suíça, depositária da 4ª Convenção de Genebra sobre a Proteção de Civis em Tempos de Guerra, que reunisse as partes que firmaram essa convenção de 1949 para pedir uma sanção contra Israel como “potência ocupante” e, portanto, responsável pela segurança dos civis.
O acesso ao posto de Estado não-membro da ONU já permitiu aos palestinos assinar várias convenções internacionais, incluindo as Convenções de Genebra. Eles se reservam o direito de manter sua adesão a outras convenções e tratados internacionais.
Entre as obrigações da potência ocupante, especificadas no artigo 49 da Convenção, estão a proibição de transferências forçadas e de deportações em massa ou individuais; a destruição de bens mobiliários ou imobiliários, a menos que seja “absolutamente necessário para operações militares”; e a modificação do status de autoridades ou de magistrados.
A direção palestina pretende pedir uma reunião de urgência do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra para abordar a degradação das condições em Gaza e as violações do direito internacional e das leis humanitárias internacionais por parte de Israel.
