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Acordo para substituir Constituição de Pinochet gera esperança no Chile

Manifestante pede nova Constituição no Chile em 31 de outubro de 2019 em Santiago afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 15. novembro 2019 - 23:54
(AFP)

O Congresso chileno alcançou um acordo histórico na madrugada desta sexta-feira (15) para convocar em abril de 2020 um plebiscito para substituir a Constituição vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), um passo que gerou euforia no governo e receio em parte da população após quase um mês de crise social.

"Foi um grande acordo que permitiu às diferentes forças políticas conversar, dialogar, apresentar presentes sobre o ódio (e) arrogância, diálogo (e) democracia", disse a porta-voz oficial Karla Rubilar.

Isso "finalmente conseguiu dar um sinal de unidade de trabalho conjunto que todos valorizamos hoje", acrescentou.

O acordo reuniu grande parte das forças políticas do país, com exceção do Partido Comunista, que horas depois, no entanto, confirmou que vai participar do plebiscito sobre a nova Constituição.

O mercado recebeu o pacto com otimismo. A bolsa de Santiago disparou e fechou em alta de 8,09%, o maior aumento diário em dez anos, enquanto o peso chileno recuperou 3,2%.

Com esta alta, a bolsa recuperou metade do perdido desde o início da convulsão social em 18 de outubro. Com a valorização do peso, a moeda chilena fechou a 777,29 unidades por dólar.

"Hoje foi definitivamente desenganada a Constituição de Pinochet; há trabalho pela frente", avaliou Jaime Bassa, professor de Direito da Universidade de Valparaíso.

- Expectativas -

Milhares de manifestantes voltaram a se concentrar na Praça Itália, epicentro das concentrações em Santiago, que esta manhã amanheceu parcialmente coberta por um grande tecido branco, acompanhado da palavra: "Paz".

Entre os manifestantes - jovens em sua maioria - mostraram obstáculos do acordo.

"O acordo é outra vez algo que vai permitir que seja uma Constituição entre quatro paredes. Vamos lhe dar o benefício da dúvida até o plebiscito, mas é preciso manter o povo vigilante", disse à AFP Maria Eugenia Contreras, dentista de 56 anos.

Ao cair da tarde, incidentes isolados voltaram a se repetir com enfrentamentos especialmente violentos entre pequenos grupos de manifestantes e policiais.

Em quase 30 anos de democracia, nenhuma iniciativa para mudar a raiz da Constituição não prosperou, sobretudo devido à oposição da direita no Congresso.

O presidente do Senado, Jaime Quintana, membro do opositor Partido pela Democracia (centro-esquerda), acompanhado pelos dirigentes dos principais partidos políticos, anunciou de madrugada que o chamado a um plebiscito era "uma resposta da política com P maiúsculo que o Chile pensa e que também se encarrega e assume sua responsabilidade".

- O que virá -

A consulta de abril de 2020 incluirá duas perguntas: se querem, ou não, uma nova Constituição e que tipo de órgão deveria redigir o novo texto - uma "comissão mista constitucional", uma "convenção constitucional", ou uma Assembleia constituinte, explicou Quintana.

A convenção mista constitucional, impulsionada pelos partidos da coalizão de governo de direita, será integrada em partes iguais por membros eleitos para esta tarefa e também por parlamentares em exercício, enquanto na "convenção constitucional", promovida pelos partidos da oposição, todos seus integrantes serão eleitos especificamente para esta ocasião.

Se o projeto for aprovado em plebiscito, a eleição dos membros de uma, ou de outra instância, será em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais sob sufrágio universal voluntário. Já a ratificação da nova Constituição terá voto universal e obrigatório.

- Das ruas à Constituição -

O acordo foi alcançado após quase um mês de protestos pedindo reformas sociais ao governo, acompanhadas de episódios violentos que deixaram 22 mortos e milhares de feridos, bem como detidos em manifestações, saques, incêndios e enfrentamentos com a Polícia.

Enquanto o país ardia, Piñera apostou em um "acordo pela paz" ao invés de voltar a colocar os militares nas ruas, como fez nos primeiros nove dias da crise, iniciada com um chamado a evitar o pagamento do metrô de Santiago em repúdio a uma alta no preço das passagens, que resultou na maior revolta em três décadas.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, disse que "este acordo é um primeiro passo, mas é um primeiro passo histórico e fundamental para começar a construir nosso novo pacto social e nisso a cidadania vai ter um papel de protagonista".

A jornalista chilena Lucía López sintetizou em um tuíte que "o que começou com a evasão do metrô, terminou com o início de um processo constituinte, histórico e inédito que contará pela primeira vez com participação cidadã. Obrigado (estudantes) secundaristas, que tão mal têm te tratado".

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