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Almagro: governo da Venezuela tem mais a ganhar do que a perder com referendo

O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), em San Salvador, no dia 12 de abril de 2016 afp_tickers

O governo venezuelano tem “muito mais a ganhar do que a perder” com a realização de um referendo revogatório este ano e a libertação de “presos políticos”, afirmou Luis Almagro, secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), em entrevista à AFP.

À espera da convocação de uma sessão especial do Conselho Permanente da OEA sobre a Venezuela, que ele próprio solicitou, Almagro disse que a lista de alterações à democracia no país é “grande demais” para que “alegremente possam continuar fazendo parte da neutralidade moral do nosso continente”.

AFP: O senhor invocou a Carta Democrática Interamericana na semana passada. Países se somaram ao seu posicionamento?

Almagro: Sim, e isto não necessariamente tem que se traduzir em votos.

AFP: Como espera que o governo venezuelano ceda para realizar o revogatório ou libertar os políticos da prisão?

Almagro: O governo tem muito mais a ganhar com a implementação destas soluções do que a perder. É diferente como vai se posicionar frente à sua própria sociedade, as soluções que pode dar para os temas como a crise humanitária e a falta de alimentos e medicamentos para as pessoas, as soluções que pode conseguir no combate à corrupção.

AFP: Que final lhe agradaria no diálogo entre governo e oposição?

Almagro: O referendo revogatório – a grande saída política que a Venezuela tem – para este ano é um objetivo que tem que ser alcançado. Como a Venezuela pode chegar a uma situação em que já não terá mais presos, nem detidos políticos (…), como conseguirá a independência de seu Poder Judiciário, que as leis que a Assembleia Nacional (opositora) tenham a vigência jurídica, como conseguirá sair da crise humanitária…

Isto, hoje, é uma responsabilidade do governo porque há uma lista grande demais de alterações da ordem constitucional como para que, alegremente, possam continuar fazendo parte da neutralidade moral do nosso continente. Temos que assumi-los como problemas e temos que insistir em soluções completas a respeito.

AFP: Como avalia a declaração do Conselho Permanente a favor de um “diálogo aberto” na Venezuela?

Almagro: É um avanço em muitos sentidos. Primeiro, abordou-se o tema na Venezuela depois de tanto tempo e com base em um projeto de declaração realizada por outros países.

À sua maneira, e muito diplomaticamente, deixou-se aberto o caminho da aplicação da Carta e tem sido dada ênfase no fortalecimento dos procedimentos constitucionais, leia-se referendo revogatório, que devem ser respeitados pela Venezuela (…) Devemos pensar que o copo vai enchendo.

AFP: E a iniciativa de diálogo iniciada pela Unasul?

Almagro: A chave está em algo que se chama pré-diálogo, que definitivamente não decolou.

AFP: O que diz a quem critica seu tom e posicionamento diante da Venezuela?

Almagro: Não é um agir individual, é um agir absolutamente constitucional (….) Estou seguindo um compromisso que os países me pediram que assumisse quando chegasse o momento.

AFP: O senhor se sente apoiado?

Almagro: Sim. Estamos recebendo cada vez mais apoio à nossa atitude e à nossa forma de gerenciar estes valores fundamentais.

AFP: Se o Conselho Permanente decidir que não há “alterações da ordem democrática na Venezuela”, seria uma derrota para Almagro?

Almagro: O nosso objetivo não é uma vitória conjuntural em função de uma circunstância de votos, é resolver estes temas.

AFP: Nas acredita que sua secretaria-geral está em questão?

Almagro: Isto não me importa nem um pouco. Não me interessa. Se eu tivesse que olhar para o cargo e tivesse que ver como me aferrar à cadeira para ver que princípio defendo e que princípio não defendo, se vejo com que país me meto, com que país não me meto, então meu papel seria totalmente indigno.

AFP: O senhor renunciaria perdendo esta votação?

Almagro: Se eu renunciar, vou deixar muita gente pelo caminho, muitos direitos ficam jogados hoje, não tenho margem para isto. Para defender as pessoas, tenho que assumir que posso perder várias vezes.

AFP: A Carta Democrática implica, em caso extremo, na suspensão da Venezuela da OEA. Há este desejo?

Almagro: Ninguém deseja isto, eu também não.

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