Almagro avalia pedido de deputados venezuelanos para resolver crise institucional
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, avaliará medidas para resolver a crise política na Venezuela, atendendo a uma solicitação da oposição para facilitar o diálogo institucional e acompanhar um possível referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro.
Uma comissão de seis deputados da Assembleia Nacional venezuelana, de maioria opositora, entregou uma carta a Almagro, nesta quinta-feira em Washington, na qual pede “que atue para superar a atual crise institucional”, revelou o próprio secretário-geral em um comunicado.
Os parlamentares pediram a Almagro que avalie “diferentes mecanismos” para “avançar em uma facilitação internacional”, incluindo o envio de uma missão de mediação ou a convocação de um Conselho Permanente, o órgão político da OEA, para discutir a situação na Venezuela.
O país com as maiores reservas de petróleo do mundo atravessa uma “grave” situação econômica e social, junto com a “violação dos padrões democráticos”, disse o deputado Timoteo Zambrano, em uma coletiva de imprensa após a reunião.
“O sistema interamericano tem de forçar a aplicação de algum mecanismo que permita superar a situação que estamos vivendo (…). A região precisa se expressar, e não apenas o secretário-geral”, insistiu Zambrano.
O presidente da Comissão de Política Externa do Parlamento venezuelano, Luis Florido, lamentou que “a crise vá pelo elevador, e a comunidade internacional sempre vá pela escada”.
Dominado pela oposição desde janeiro passado, após 17 anos de hegemonia chavista, o Legislativo venezuelano está em choque frontal com o governo Maduro, que bloqueia as leis aprovadas no Legislativo por intermédio do Tribunal Supremo de Justiça.
Referendo ‘atrasado’
O pedido dos parlamentares pode implicar a invocação da Carta Democrática Interamericana, mediante a convocação de uma sessão do Conselho Permanente.
O artigo 20 do documento autoriza o secretário-geral a convocar o Conselho Permanente, em caso de “alteração da ordem constitucional” em um país-membro da OEA “que afete gravemente sua ordem democrática”.
O governo de Maduro conseguiu impedir tentativas anteriores de levar a situação interna do país à OEA. Desta vez, os parlamentares da oposição estão mais otimistas, apelando à “visão distinta” de Almagro sobre o organismo e devido a uma redução da influência bolivariana na região.
Os opositores também pediram a Almagro que observe o processo do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. O procedimento foi deflagrado esta semana com a coleta de mais de meio milhão de assinaturas. A oposição também pediu à organização regional que envie uma missão de observação.
Florido denunciou que o governo “tem atrasado os prazos” do processo. O objetivo seria empurrar o referendo para 2017, o que tornaria a consulta “inútil”.
Uma missão observadora dificilmente seria aceita por Caracas, que acusa Almagro de interferir nos assuntos internos do país e impede a entrada da OEA desde 2006. O falecido presidente Hugo Chávez, padrinho político de Maduro, ainda estava no poder.
A oposição tenta acelerar a convocação do referendo para que a votação aconteça ainda neste ano. Caso seja adiado até o quarto ano do governo de Maduro, em 2017, e seu mandato seja revogado, o atual vice-presidente completaria o governo, até 2019.
Em Washington, os deputados se reuniram também com funcionários da Casa Branca para discutir mecanismos de ajuda internacional humanitária diante da escassez de remédios e de alimentos, relatou Florido.
Na sexta-feira, a delegação se reúne com a subsecretária para a América Latina do Departamento de Estado, Roberta Jacobson.
