Almagro diz que referendo revogatório na Venezuela precisa ocorrer até novembro
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse nesta sexta-feira que o referendo revogatório de mandato promovido pela oposição contra o presidente Nicolás Maduro precisa ocorrer até o próximo mês de novembro.
“Nos expressamos dramaticamente contra um golpe de Estado contra Nicolás Maduro, mas também há a responsabilidade da Venezuela de levar adiante o referendo revogatório no prazo assinalado, que é antes de dezembro deste ano”, disse Almagro em Miami, durante a Cúpula Concórdia 2016.
“Se não for assim, será afetada a possibilidade de o povo se manifestar”, acrescentou o diplomata uruguaio, avaliando que isto constituiria “o pior ato de corrupção política”.
A oposição acusa o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de estar vinculado ao governo chavista e de tratar de adiar o referendo para o próximo ano, impedindo novas eleições.
Se o referendo ocorrer em 2017, após o quarto ano do mandato presidencial, uma eventual derrota fará Maduro entregar o cargo ao vice-presidente, para que o conclua até 2019.
No Twitter, Almagro revelou que analisa recorrer à Carta Democrática Interamericana para discutir a situação da Venezuela em um Conselho Permanente.
Almagro escreveu que está “considerando”, segundo o artigo 20 da Carta Democrática, “a possível convocação” de um Conselho Permanente da OEA para discutir a crise provocada pelo choque institucional entre governo e oposição na Venezuela.
O artigo estabelece a possibilidade de se convocar um Conselho Permanente para avaliar se existe uma “alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática” de um país-membro da organização.
As declarações de Almagro seguem na linha do já expressado por seus assessores há duas semanas, quando uma comissão do Parlamento venezuelano se reuniu com o secretário-geral em Washington para pedir a intervenção da OEA.
A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, acusa Almagro de apoiar a oposição e seguir as “instruções” dos Estados Unidos para recorrer à Carta Democrática Interamericana contra a Venezuela.
Rodríguez explicou que a Carta Democrática Interamericana, aprovada por consenso entre os 34 países da OEA em 2001, não pode ser invocada sem a aprovação do país envolvido.
Já o bureau jurídico da OEA afirma que a Carta Democrática autoriza a qualquer país membro ou ao secretário-geral convocar o Conselho Permanente nos casos previstos no artigo 20.
