Anulada punição de ex-senadora colombiana Piedad Córdoba
Um alto tribunal da Colômbia anulou nesta terça-feira a inabilitação para exercer cargos públicos por 18 anos que pesava sobre a ex-senadora de esquerda Piedad Córdoba, destituída de sua função há seis anos por esta razão.
O Conselho de Estado, tribunal supremo do contencioso administrativo, declarou nula a sanção imposta em 27 de setembro de 2010 pela Procuradoria Geral da Nação de Córdoba, acusada de extra-limitação em suas funções como mediadora entre o governo e a guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
“A Procuradoria Geral da Nação infringiu o direito fundamental ao devido processo da acionante”, indicou o presidente do Conselho de Estado, Danilo Rojas, ao anunciar a sentença favorável a Córdoba, uma ativista dos direitos humanos de 61 anos.
A decisão do tribunal foi 17 votos a favor e seis contra, ainda que a ex-senadora não possa exercer cargos públicos, pois contra ela existe outra sanção da Procuradoria de inabilidade política por 14 anos por suposta participação indevida na política.
A recusa desta medida ainda “está em curso”, disse Rojas.
