Apesar de problemas, Assembleia Constituinte do Chile começa seus trabalhos
A Assembleia Constituinte do Chile conseguiu finalmente iniciar seus trabalhos rumo à redação da nova Constituição nesta quarta-feira (7), depois de superar obstáculos e entraves por problemas técnicos e de saúde que obrigaram a adiar em dois dias a sessão de abertura marcada para a última segunda-feira.
A falta de visão do governo para adequar o antigo edifício do Parlamento em Santiago, hoje sede da Convenção, obrigou a suspensão da sessão inaugural de segunda-feira, que dois dias depois poderia ser realizada com a liderança da mesa presidencial, composta pela acadêmica mapuche Elisa Loncón, como presidente, e pelo perito constitucional Jaime Bassa, como vice-presidente.
Um difícil começo para dar o primeiro passo na estrada de nove meses – prorrogável por mais três meses – para que os 155 constituintes possam elaborar as normas básicas que regerão o futuro do Chile e que substituirão a atual Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
“Depois do fracasso da tentativa de sessão de segunda-feira, a Constituinte ficou um pouco no ar”, denunciou Bassa em seu discurso de quarta-feira, que definiu como primeira tarefa a criação de uma comissão de regulamento, orçamento e ética.
– “Muito felizes” –
O início da Assembleia Constituinte segue a dinâmica de seu nascimento. Quase um mês após o início dos protestos sociais em 18 de outubro de 2019, quando já havia mais de uma dezena de mortos e milhares de feridos, a maioria dos partidos políticos – exceto o Partido Comunista – chegou a um acordo para convocar um plebiscito para decidir se haveria ou não a mudança na Constituição, como solução política para a grave crise social.
Em 25 de outubro de 2020, após um adiamento devido à pandemia, foi realizado o plebiscito no qual os chilenos decidiram a favor da mudança da Carta Magna, com 79% dos votos.
“Estamos muito felizes (por poder começar a trabalhar). As pessoas ficaram muito felizes porque já pudemos ter uma primeira reunião formal. Foi muito emocionante estar lá representando aqueles que nos elegeram”, disse Daniel Stingo, que foi eleito, à AFP.
– Paciência –
Os problemas nas instalações – faltava conexão tecnológica e espaços para fazer cumprir com as normas sanitárias devido ao coronavírus – mostram que esta Assembleia “não é do gosto do governo” do conservador Sebastián Piñera, responsável por esta primeira fase, aponta Stingo.
“Ele teve que fazer com relutância. Vai ser complicado. É algo que o governo teve que fazer com pressão dos cidadãos e é difícil para eles aceitarem”, acrescentou o constituinte.
O governo, por meio da secretaria-geral da Presidência da República, teve que deixar tudo pronto para que na segunda-feira os 155 novos constituintes pudessem se reunir.
Mas depois de uma hora no local onde a primeira sessão foi convocada, os membros que redigirão a Constituição saíram e denunciaram que não havia condições para iniciar os trabalhos.
“Quero fazer um apelo ao país para que isso esteja funcionando bem. É preciso ter alguns dias de paciência para que os constituintes sejam instalados”, informou o subsecretário da secretaria-geral da Presidência da República, Máximo Pavez, representante do governo na Constituinte.
– Primeiros trabalhos –
Nas primeiras horas desta primeira sessão, o vice-presidente Bassa destacou que primeiramente era necessário organizar o órgão internamente, com a criação de uma comissão de regulação, orçamento e ética.
Neste primeiro dia, entre outros aspectos da mesa está também a ampliação do quadro de diretores, de duas para sete pessoas, para ter uma equipe “mais robusta”, conforme apontou, e a criação de uma comissão para revisar as licitações feitas até agora para seu funcionamento.
A presidente Loncón, como parte das convenções dos povos originários, também pediu que se considerasse a necessidade de intérpretes das línguas dos 10 povos representados.
