Apoiado por deputados, Temer escapa de processo no STF
O presidente Michel Temer deu uma demonstração de força nesta quarta-feira apesar da impopularidade recorde, ao obter os votos suficientes na Câmara dos Deputados para barrar o prosseguimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
A possibilidade de a denúncia contra Temer ser encaminhada para o Supremo Tribunal Federal foi descartada quando os votos contrários somados às ausências impediram a oposição de obter os 342 votos necessários (dois terços da Casa).
Às 21H00, o presidente havia recebido o apoio de 211 deputados, enquanto 174 se pronunciaram a favor do prosseguimento da denúncia. Houve uma abstenção e16 deputados se ausentaram.
Caso a denúncia fosse aceita, o Supremo Tribunal Federal (STF) examinaria o caso, o que poderia afastar Temer do cargo até a decisão final.
A denúncia por corrupção passiva foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois de divulgarem em meados de maio uma gravação e um vídeo.
Na gravação de uma conversa entre Temer e o dono da JBS Joesley Batista, o presidente parece dar o aval à entrega de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso, em troca de seu silêncio.
O vídeo mostra o então deputado Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança de Temer, carregando uma mala com 500.000 reais. Segundo a delação de Joesley, o dinheiro era parte de uma propina oferecida a Temer para favorecer os negócios da empresa.
Janot também pode denunciar Temer por obstrução da Justiça e de organização criminosa.
O presidente e seus defensores afirmam que a acusação é uma ficção criada para prejudicá-lo e que ameaça a reconstrução do país.
Para dar prosseguimento à denúncia, a oposição deve reunir 342 votos.
Nessa hipótese, o processo seria encaminhado ao STF e se o tribunal decidisse levá-lo a julgamento, Temer seria suspenso de seu cargo por até 180 dias, deixando a Presidência nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No caso de ser considerado culpado, seria destituído e o Congresso deveria escolher o seu sucessor para governar até o fim de 2018.
A sessão teve momentos de tumulto. Deputados de esquerda colocaram no chão uma mala com notas falsas com o rosto de Temer, simulando a que foi levada por Rocha Loures. Durante uma discussão acalorada, jogaram as notas, que caíram sobre a bancada do governo.
Houve um princípio de briga quando deputados da oposição arrancaram das mãos de partidários de Temer bonecos que representavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário. Lula foi condenado recentemente a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva, mas apela da sentença em liberdade.
– Demonstração de força –
Temer conseguiu uma vitória folgada, que deve calar os aliados que duvidam de sua capacidade de fazer avançar os ajustes reclamados pelos mercados, como a polêmica reforma da previdência.
Os analistas da consultora Eurasia Group previam que a denúncia seria rechaçada “por uma ampla margem […] de 250 a 270 votos” e que o governo poderá, em consequência, “reiniciar as negociações sobre a reforma da previdência”.
Já com essa tendência definida, a Bolsa de São Paulo fechou com alta de 0,93%, a 67.135 pontos, alcançando o patamar prévio à crise política que estourou em maio.
A oposição acusa Temer de ter liberado nas últimas semanas recursos para deputados indecisos.
Temer já perdeu seis assessores ministeriais atingidos pelo escândalo da Petrobras e tem outros oito sob investigação do STF.
Dezenas de legisladores de quase todos os partidos também estão sob o foco da Operação Lava Jato.
