Assembleia Constituinte ganha força como aposta para amenizar crise no Chile

Cartazes pedindo nova constituição em uma marcha em Santiago, Chile, em 24 de outubro de 2019 afp_tickers

As forças políticas chilenas buscaram nesta quarta-feira (13) um acordo sobre como substituir a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet, uma opção que se consolida como uma das grandes apostas para acabar com a crise no Chile que se estende por quase um mês.

Com 22 mortos, milhares de feridos e consideráveis danos ao comércio e vários edifícios públicos, a crise social levou o peso chileno a seu menor valor ao ser cotado a 794,97 unidades por dólar.

A queda vertiginosa levou o Banco Central a anunciar nesta quarta a injeção de 4 bilhões de dólares, para “mitigar possíveis tensões” nos mercados financeiros “, combinando eventos sociais recentes com a menor liquidez normalmente observada na última etapa do ano”.

Na mesma linha, o Índice de Preços Seletivos das Ações (IPSA), principal referência da Bolsa de Santiago, recuou 2,96% nesta quarta.

Após mais um dia de protestos violentos, na noite de terça-feira o presidente Sebastián Piñera ratificou sua proposta para mudar a Constituição.

Em uma mensagem no palácio de governo amplamente esperado pelos chilenos, o presidente assegurou que a mudança se daria dentro do marco da “institucionalidade democrática, mas com uma clara e efetiva participação cidadã, e com um plebiscito ratificatório”.

Não mencionou, contudo, a realização de uma “Assembleia Constituinte”, como pedem a oposição e sindicalistas. Inclusive, essa opção foi descartada na véspera pela porta-voz oficial, Karla Rubilar. A proposta do governo é um “Congresso Constituinte”.

Essa opção “se afasta da demanda popular por participação e deliberação”, disseram em uma declaração 14 partidos da oposição, entre eles o Partido Socialista, o Comunista, o Radical e a Democracia Cristã, além da esquerda radical agrupada ma Frente Ampla.

“Acreditamos que é essencial que as pessoas sejam protagonistas”, confirmou o presidente do PS, Álvaro Elizalde.

A chamada “Mesa Social”, que reúne a Central Unitária de Trabalhadores (CUT), sindicatos de saúde pública e fiscais, e que na terça-feira convocou uma greve geral que teve adesão parcial, deu um “ultimato” ao governo, com uma ameaça de paralisação por tempo indeterminado caso não aceite convocar uma Assembleia Constituinte.

Durante o dia, o presidente realizou uma série de reuniões com diferentes grupos da sociedade civil, sindicatos e organizações sociais e tentou no Congresso avançar em direção a um acordo constitucional, em busca de uma solução política para essa crise, que mantém o comércio semi-paralisado, educação e outras atividades, como futebol, cujos jogadores decidiram nesta quarta-feira não disputar um amistoso contra o Peru na próxima semana.

– Partidários do governo, divididos –

Embora fosse uma concessão impensada até algumas semanas atrás, a proposta de Piñera também não teve consenso em sua coalizão política.

O partido do presidente, a Renovação Nacional, apoia um “caminho constitucional consensual” e pede “posições flexíveis”.

A conservadora União Democrática Independente (UDI), o maior partido de coalizão, disse, entretanto, que não está disponível para “negociar” enquanto a violência não cessar.

Aprovada em 1980, em um referendo questionado, a Constituição foi considerada sob medida para que o regime de Pinochet e os setores conservadores pudessem se manter no poder, mesmo após o final da ditadura, em 1990. Hoje, ela é designada como origem das desigualdades e da distância entre a classe política e a sociedade.

Seu ideólogo, Jaime Guzmán, foi morto por um comando de esquerda em 1991.

A última tentativa de substituí-la ocorreu durante o último governo da socialista Michelle Bachelet (2014-2018), mas não prosperou.

– Dia violento –

Piñera enviou sua mensagem em um dos dias mais violentos em quase um mês de protestos, que começaram com barricadas em várias partes de Santiago e terminaram com incêndios, saques e fortes confrontos com a polícia no centro da capital chilena e em várias cidades do país.

Um balanço policial divulgado na quarta-feira, apontou 340 policiais e 146 manifestantes feridos em confrontos

Um civil também morreu na cidade de Calama (norte) “produto de um acidente de trânsito em uma manifestação”, elevando para 21 o número de mortes pela convulsão social no país.

Havia 209 detidos em Santiago e 640 em outras regiões, enquanto 95 lojas foram saqueadas no país.