Bank of New York deve manter retenção de pagamento argentino
O juiz federal americano Thomas Griesa ordenou nesta quarta-feira ao Bank of New York (BNY) que continue a reter os pagamentos de bônus reestruturados da dívida argentina e afirmou que a entidade não pode ser responsabilizada por essa situação.
Nesse momento, a Argentina é considerada em “default parcial”.
“O BNY deve reter os fundos em suas contas do BCRA (Banco Central da República Argentina), esperando uma nova ordem deste tribunal e não deve fazer, ou permitir nenhuma transferência, salvo que seja ordenada pelo tribunal”, afirma o texto de Griesa.
A sentença se aplica aos US$ 539 milhões depositados pela Argentina no BNY no final de junho para pagar juros dos bônus negociados em 2005 e 2010 e congelados de imediato por Griesa para forçar o país a chegar a um acordo com os fundos especulativos. Esses fundos ganharam um julgamento sobre uma dívida de US$ 1,33 bilhão pendente desde 2001.
“A Argentina não dará passos para interferir na retenção dos fundos”, e o banco não tem “responsabilidade sobre o contrato que governa os bônus negociados, ou outra pessoa, ou entidade, por obedecer a ordem”, acrescenta a nota.
A ordem mantém, sem alterações, a proposta formulada na sexta-feira passada na carta enviada ao juiz pelos fundos especulativos com o aval do BNY.
Argentina e os credores que aderiram à renegociação da dívida não aventaram a possibilidade de recorrer à justiça dos Estados Unidos ou a tribunais estrangeiros contra o BNY, que alega não poder desobedecer a resolução de Griesa.
O governo argentino argumenta que o dinheiro já depositado no banco não pertence mais à Argentina, e sim aos credores, o que impede o bloqueio imposto por Griesa.
