Bolívia continua em Haia batalha por saída marítima
O presidente da Bolívia, Evo Morales, considerou neste domingo que os tratados “não são intocáveis”, referindo-se a um acordo de fronteira assinado em 1904 com o Chile, país com o qual está aberto a continuar dialogando.
“Nós não queremos tratar o tratado agora (…), mas eles também não são intocáveis”, disse Morales à mídia estatal depois de uma semana de argumentação na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, para determinar a competência do tribunal sobre o pedido da Bolívia de acesso ao mar contra o Chile.
Delegados do Chile em Haia “mentem ao dizer que os tratados são intocáveis”, apesar de “o tratado de 1904 ter sido alterado quatro vezes a pedido do Chile”, disse Morales.
No entanto, o presidente boliviano disse que “o diálogo está aberto se houver uma proposta” de Santiago. “Somos da cultura do diálogo, as soluções têm que vir a partir do diálogo”, enfatizou.
Bolívia entrou com a ação em um esforço para forçar o Chile a negociar “de boa-fé” o acesso marítimo, explicou Morales. “Nós nunca reivindicamos o Tratado de 1904”, disse Morales.
No entanto, ele chamou o tratado de “imposto, injusto e violado”.
Ele também questionou a recusa do Chile de dar à Bolívia uma saída soberana para o mar, quando os “portos chilenos, que nunca deveriam ter sido privatizados nos termos do tratado de 1904, estão privatizados, o mar é privado e não do povo chileno”.
A Bolívia levou o Chile a Haia após décadas de negociações e, segundo Morales, promessas não cumpridas de acesso ao mar, independentemente do tratado de 1904, que tirou a saída litoral da Bolívia.
A CIJ deve decidir se tem competência na demanda boliviana.
No sábado, Morales levantou a possibilidade de adoção de outras ações internacionais, caso a demanda na CIJ fracasse.
“Se não tivermos sucesso nesta primeira demanda, temos planos muito mais emocionantes do que esta primeira fase da batalha legal”, afirmou, sem especificar quais são seus planos.
A Bolívia perdeu 400 quilômetros de costa e 120 mil km² de território em uma guerra com o Chile no final do século XIX e não tem relações diplomáticas com Santiago desde 1978, após uma fracassada negociação de um acordo marítimo entre os presidentes de facto Hugo Banzer (Bolívia) e Augusto Pinochet (Chile).
