Bolsonaro critica STF por criminalizar a homofobia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi além de suas atribuições ao criminalizar a homofobia e voltou a citar a possibilidade de nomear um juiz evangélico para o tribunal.
Num café da manhã com jornalistas em Brasília, Bolsonaro considerou que a decisão do STF de equiparar penalmente a homofobia ao racismo poderia prejudicar os próprios homossexuais. No ambiente de trabalho, por exemplo, um empregador “vai pensar duas vezes” antes de contratar um um homossexual, por temer ser acusado de homofobia, declarou.
O STF cometeu um “completo equívoco”, porque “entrou na seara do Legislativo”, afirmou o presidente, eleito com forte apoio das ultraconservadoras igrejas pentecostais.
O Superior Tribunal Federal aprovou a decisão por 8 votos a 3. Mas segundo Bolsonaro, se na corte tivesse um ministro evangélico, teria “pedido vista” (tempo para analisar o caso), adiando a votação.
“Tem que ter um equilíbrio ali [no tribunal]. Isso não é misturar política com religião”, disse, segundo texto divulgado no site G1.
O presidente já havia citado no fim do mês passado a possibilidade de nomear um evangélico para o STF, que deve ter dois cargos vagos por aposentadoria antes do fim de seu mandato 2022.
Em suas deliberações concluídas na quinta-feira, o STF considerou que o Poder Legislativo foi omisso ao não aprovar até agora uma lei que permita criminalizar a homofobia.
O Brasil é um dos países com mais crimes homofóbicos do mundo.
Segundo a ONG Grupo Gay da Bahia (GGB), que recolhe estatísticas nacionais há quatro décadas, em 2017 foram 387 assassinatos e 58 suicídios por “homotransfobia”, 30% a mais do que em 2016.
Isto representa a morte por suicídio ou assassinato de uma pessoa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgênero) a cada 19 horas.
