Brasil retira queixa contra o Canadá na OMC sobre subsídios à Bombardier

Funcionários da fábrica da Bombardier trabalham em um trem em Crespin, norte da França, em 4 de dezembro de 2020 afp_tickers

O Brasil retirou uma reclamação à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Canadá sobre subsídios à fabricante de aviões Bombardier, anunciou o supervisor do comércio mundial nesta sexta-feira(19).

Em uma comunicação à OMC na quinta-feira, o Brasil disse que estava “notificando sua decisão de retirar sua reclamação”, mas não explicou as razões para fazê-lo.

No documento, o Brasil também ressalta que “permanece a opinião de que as medidas contestadas na referida controvérsia são inconsistentes com várias disposições do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias”.

Em 8 de fevereiro de 2017, o Brasil havia solicitado consultas da OMC com o Canadá sobre medidas relativas ao comércio de aeronaves comerciais, considerando-as “inconsistentes” com as regras de comércio internacional.

O Brasil solicitou as consultas um dia após o governo canadense ter concedido um adiantamento reembolsável de 372,5 milhões de dólares canadenses à Bombardier.

Esses subsídios “afetam artificialmente a competitividade internacional do setor de uma forma que é inconsistente com os compromissos do Canadá na OMC”, disse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

As consultas entre as partes não resolveram a disputa e o Brasil solicitou à OMC em 18 de agosto de 2017 que estabelecesse um grupo especial para decidir o caso.

Em 29 de setembro de 2017, o pedido do Brasil foi atendido. A resolução de disputas comerciais na OMC geralmente leva vários anos. Devido à pandemia de covid-19, Brasil e Canadá concordaram com a suspensão do estudo de caso.

Os examinadores retomaram a análise em novembro, mas advertiram que, dada a suspensão, o escopo e a complexidade da disputa, não esperava concluir seus trabalhos antes do terceiro trimestre de 2021.