Caso Odebrecht provoca prisão preventiva do vice-presidente do Equador
O vice-presidente equatoriano, Jorge Glas, investigado por envolvimento no escândalo de corrupção da Odebrecht, está em prisão preventiva desde segunda-feira.
A medida aprofunda ainda mais a luta de poderes entre o presidente Lenín Moreno e seu antecessor Rafael Correa (2007-2017), grande aliado de Glas.
Em uma audiência da Corte de Justiça de Quito, o juiz Miguel Jurado também embargou os bens e bloqueou as contas bancárias de Glas.
“Acato – sob protesto – este infame atropelo contra mim, mas tenho fé que a justiça finalmente será imposta e provarei minha inocência”, reagiu Glas no Twitter de sua casa em Guayaquil.
O vice-presidente, de 48 anos, afirmou que a decisão foi adotada “sem provas e com indícios forjados”, e revelou que recorrerá “a instâncias nacionais e internacionais” para se defender.
Glas foi transportado em um avião militar para Quito, onde foi levado para uma prisão da zona norte da cidade.
A Procuradoria encerrou no domingo a fase de instrução do caso de corrupção envolvendo a Odebrecht e funcionários equatorianos, incluindo Ricardo Rivera, tio de Glas.
O procurador-geral, Carlos Baca, havia solicitado a prisão de Glas “em vista dos novos elementos de convicção na investigação por associação ilícita”.
O juiz decretou ainda a prisão preventiva de Rivera, que cumpria detenção domiciliar, diante do “potencial risco de fuga”.
Glas, afastado de suas funções pelo presidente Lenín Moreno, em meio à profunda divisão entre os governistas, teria recebido do ex-diretor da Odebrecht no Equador José Conceição Filho 16 milhões de dólares em propina em troca de contratos de obras com o governo equatoriano.
Acusado pela oposição de estar envolvido em outros casos de corrupção, Glas foi responsável desde 2007 por setores estratégicos do Equador e a partir de 2013 se tornou vice-presidente.
O processo de Glas no caso Odebrecht se mistura no Equador com a luta de poder no governo, entre os partidários de Lenín Moreno e de seu antecessor, Rafael Correa.
O atual presidente é acusado por Correa, que mora atualmente com sua família na Bélgica, e Glas – antigos aliados – de se unir à oposição de direita para acabar com a chamada “revolução cidadã”.
Nesta segunda-feira, dezenas de partidários e opositores a Glas se concentraram diante da Corte de Quito a espera da decisão do juiz.
Segundo o departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou 33,5 milhões de dólares a funcionários públicos no Equador entre 2007 e 2016 para obter contratos de obras públicas no país.
As investigações em curso no Equador já provocaram a prisão de mais de dez pessoas, incluindo Rivera e o ex-ministro de Eletricidade Alecksey Mosquera, aliado de Glas.
– Fim da reeleição ilimitada –
Lenín Moreno propôs na segunda-feira acabar com a reeleição ilimitada para a presidência do país, com um referendo que também vai sugerir a inabilitação permanente de todos os políticos e funcionários condenados por corrupção.
“A terceira pergunta da consulta será sobre o fim da reeleição ilimitada”, anunciou o presidente, sem precisar a data do referendo.
A reeleição ilimitada para a presidência foi aprovada por Rafael Correa, antecessor de Moreno e com quem o atual presidente trava uma luta de poder.
Em 2015, o Congresso controlado por Correa aprovou emendas constitucionais autorizando a reeleição ilimitada a partir de 2021.
Correa também foi o promotor da Constituição vigente desde 2008, que estabeleceu a reeleição presidencial, por apenas uma vez, consecutiva ou não.
Moreno, que já apresentou à Corte Constitucional as sete perguntas do referendo, declarou que seu objetivo é “suprimir, pelo resto da vida, os direitos políticos de servidores públicos declarados culpados de corrupção”.
“Que nunca mais voltem a ser funcionários ou candidatos! O mesmo com as empresas corruptas e corruptoras: que jamais voltem a trabalhar para o Estado. Nos dois casos também proporemos que os bens e propriedades destas pessoas ou empresas sejam arrestados para indenizar o que o Estado perdeu com a corrupção”.
Outra pergunta propõe a demissão dos membros do Conselho de Participação Cidadã, órgão criado por Correa para nomear as autoridades de controle e eleitorais.
Os demais temas também desmontam o legado de Correa, como a lei que impõe impostos sobre transações imobiliárias, a redução da área de exploração de petróleo na reserva amazônica protegida do Yasuní e a restrição da mineração em áreas protegidas.
A Corte Constitucional deverá se pronunciar sobre a viabilidade das propostas de Moreno até o final de outubro.
