CIDH age para evitar deportação de menores venezuelanos de Trindad e Tobago
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu nesta quarta-feira (9) medidas cautelares a seis migrantes venezuelanos menores de idade que correm o risco de serem deportados de Trindade e Tobago pela segunda vez.
“A Comissão observou que as seis crianças denunciaram que corriam riscos de vida e a sua integridade pessoal se retornassem à Venezuela”, disse a entidade autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA) com sede em Washington.
Os beneficiários fazem parte de um grupo de 16 crianças que pediram asilo no país do Caribe no início de novembro.
Os menores foram deportados em 21 de novembro para águas internacionais e obrigados a viajar até a Venezuela em embarcações precárias, poucos minutos antes do início do julgamento do caso.
Depois de desaparecerem no mar, as crianças foram novamente localizadas em uma comunidade indígena no delta do rio Orinoco e de lá voltaram para Trindade e Tobago em 24 de novembro.
Em seguida, receberam respostas de proteção “divergentes” das autoridades, já que apenas alguns deles foram autorizados a permanecer no país até que suas solicitações fossem analisadas.
Não foi o caso dos beneficiários das medidas cautelares, que poderiam ser deportados após o fim da quarentena que lhes foi imposta, que terminou em 8 de dezembro.
A ONG que solicitou as medidas cautelares afirmou que Trindade e Tobago está realizando “prisões coletivas e expulsões de pessoas, sem uma avaliação legal adequada da situação de cada detido”.
A CIDH solicitou ao país que adote as medidas necessárias para “garantir os direitos à vida e à integridade individual” dos jovens.
Também solicitou expressamente que se abstenham de deportá-los ou expulsá-los para a Venezuela até que as autoridades tenham examinado seus casos e os riscos que denunciam, conforme os padrões internacionais.
Segundo a ONU, mais de cinco milhões de venezuelanos deixaram seu país desde o final de 2015, forçados por uma crise política e econômica que leva o país com as maiores reservas de petróleo do mundo a entrar em seu sétimo ano de recessão.
A CIDH também expressou sua “preocupação” com o fato de a deportação ter sido realizada colocando crianças e adultos em pirogas – um tipo de canoa – em águas internacionais, “o que representa sérios riscos para suas vidas”.
