CIDH inclui Guatemala em lista de países com graves de violações dos direitos humanos

Manifestação na Cidade da Guatemala em 2019 em apoio à Comissão Internacional contra a Impunidade das Nações Unidas, CICIG, que foi fechada pelo governo do então presidente Jimmi Morales afp_tickers

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acrescentou a Guatemala à sua lista de países onde observa graves violações dos direitos humanos, que inclui Cuba, Venezuela e Nicarágua, de acordo com seu Relatório Anual 2021 publicado nesta quinta-feira (2).

A CIDH, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), denuncia “ações estatais que enfraquecem a independência judicial e questionam a luta contra a impunidade e a corrupção” na Guatemala.

No ano anterior, a Guatemala não figurava no capítulo IV.B, seção que alerta para situações e ameaças aos direitos humanos, mas já havia aparecia no passado.

A CIDH destaca “o enfraquecimento progressivo das instituições democráticas” no país, liderado pelo presidente Alejandro Giammattei, “a interferência sistemática contra a independência” do sistema judiciário, as “irregularidades no processo de eleição de magistrados”, assim como a “criminalização e estigmatização” dos juízes.

Em maio, os Estados Unidos e a União Europeia criticaram a nomeação de Consuelo Porras como procuradora-geral da Guatemala por mais quatro anos. Washington alega ainda que pelo menos seis promotores anticorrupção, em atividade ou aposentados, foram detidos e outros foram forçados a fugir do país.

No entanto, em um comunicado, a CIDH reconheceu “a iniciativa da Guatemala de estabelecer um caminho de trabalho” para cumprir suas recomendações.

A entrada da Guatemala na lista não é uma surpresa. O governo guatemalteco estava ciente há meses. Em março, seu chanceler, Mario Búcaro, considerou perante a OEA que “este relatório não reflete a verdade” e assegurou que em seu país existe um Estado de direito e se combate a impunidade e a corrupção.

Cuba, Nicarágua e Venezuela já estavam na lista em 2020.

A CIDH documenta “pelo menos 2.872 ações repressivas” em Cuba entre janeiro e 15 de novembro de 2021. Destas, pelo menos 1.745 ocorreram em marco dos protestos de 11 de julho. E “mais de 200” de 13 a 15 de novembro, “que seriam atribuídos a uma escalada de pressão do governo para dissuadir as pessoas de participarem” dos protestos.

As manifestações de 2021 em Cuba resultaram em uma morte, dezenas de feridos e mais de 1.300 detidos, segundo a Cubalex, com sede em Miami.

Na Nicarágua, as eleições de novembro “ocorreram em um contexto de violações de direitos humanos derivadas do aumento de atos de perseguição, incursões, ameaças e prisões arbitrárias” contra opositores, ativistas de direitos humanos e jornalistas, afirma o relatório.

Em relação à Venezuela, a CIDH afirma ter documentado “a prática reiterada de execuções judiciais de jovens em situação de pobreza, detenções arbitrárias de pessoas que protestam ou assumem publicamente posições de dissidência com o poder executivo, desaparecimentos forçados, bem como tortura e outros tratamentos cruéis em contextos de privação de liberdade”.