CIDH lamenta que Venezuela negue ingresso a sua delegação
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lamentou, nesta terça-feira (4), que o governo da Venezuela tenha negado o ingresso de sua delegação no país e informou que se reunirá com organizações da sociedade civil e com as vítimas na fronteira com a Colômbia.
A Comissão havia planejado uma visita ao país que começaria nesta terça-feira e terminaria em 8 de fevereiro, mas o governo de Maduro já havia avisado que a delegação não estava autorizada.
“A delegação da CIDH tinha previsto observar no terreno a situação dos direitos humanos no país”, disse a CIDH, um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O governo de Maduro retirou em 2019 seus diplomatas credenciados na OEA, que por sua vez não reconhece a legitimidade do segundo mandato do presidente venezuelano, iniciado em 10 de janeiro do ano passado, depois de considerar que sua reeleição em maio de 2018 não contou com as garantias necessárias.
A bancada de Caracas na organização regional é ocupada por Gustavo Tarre, delegado do líder parlamentar Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de cinquenta países, com os Estados Unidos à frente.
“A visita foi organizada em aceitação ao convite do Representante Permanente à OEA, designado pela Assembleia Nacional da Venezuela”, afirmou a CIDH no comunicado, referindo-se a Tarre.
Enquanto isso, o delegado de Guaidó condenou veementemente a decisão do governo Maduro e agradeceu no Twitter o compromisso da CIDH com as vítimas de violações dos direitos humanos.
Tarre foi reconhecido como enviado venezuelano na OEA por 18 países em abril passado, dias antes dos representantes de Maduro abandonarem o órgão.
Nesta terça-feira, o governo Maduro comemora 28 anos desde que o falecido Hugo Chávez liderou um golpe de Estado fracassado.
– “Receberam instruções” –
A delegação da CIDH chefiada por sua presidente, Esmeralda Arosemeña de Troitiño, postou uma foto nas redes sociais informando que a Copa Airlines os impediu de embarcar no voo que partia do Panamá para Caracas.
“Informaram que receberam instruções do governo venezuelano de que não estávamos autorizados a entrar no país”, afirmou a entidade que rejeitou este tratamento.
A missão também estava composta pelo Secretário Executivo da CIDH Paulo Abrão, o relator especial para a Liberdade de Expressão Edison Lanza e a equipe técnica do órgão.
Lanza afirmou que este é “um dia triste para a história dos direitos humanos na região”.
“Em 60 anos, observamos a situação nos governos de qualquer tendência (e) as ditaduras deram lugar à pressão internacional”, acrescentou.
Segundo um relatório apresentando em julho pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cerca de 7.000 execuções extrajudiciais ocorreram no último ano e meio na Venezuela.
Bachelet pediu para dissolver as Forças de Ações Especiais da Política Nacional (FAES), com as quais vincula a maioria das mortes. Maduro acusou a funcionária da ONU de “mentir”.
A CIDH afirmou que “é próprio dos regimes autoritários não permitir o escrutínio internacional ou a observação da situação dos direitos humanos” e agradeceu ao governo colombiano por dispor as condições para a visita.
