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Colômbia entra em ponto sem retorno em sua rota rumo à paz

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos (E), e o líder das Farc, Timoleon Jimenez (D), trocam um aperto de mãos após a assinatura do cessar-fogo, na presença do presidente cubano, Raúl Castro (C), em Havana, no dia 23 de junho de 2016 afp_tickers

Com a assinatura de um histórico acordo do fim do conflito com a guerrilha das Farc, a Colômbia se encontra em um “ponto sem retorno” em seu caminho rumo à paz, disseram analistas, sem deixar de assinalar os desafios ao horizonte.

O governo de Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), combinaram na quinta-feira os termos do cessar-fogo bilateral definitivo e o desarmamento da guerrilha, um passo crucial para o pacto final de paz para acabar com meio século de confronto interno, o mais antigo da América.

Além disso, em Havana, sede das negociações desde novembro de 2012, ambas as partes aceitaram como mecanismo de referendamento do acordo final de paz o aval da Corte Constitucional, que debate atualmente a legalidade de um plebiscito. Como validar os acordos era o último dos seis pontos da agenda dos diálogos.

O alcance do acordo

“É um avanço muito importante”, declarou à AFP Ariel Ávila, cientista político da Universidade Externado e vice-diretor da Fundação Paz e Reconciliação.

“Com isso, praticamente a agenda de negociação de Havana fica 95% completa”, acrescentou, ao mencionar que ainda está por definir alguns “temas pequenos”, como “as famosas exceções” que ficaram pendentes ao alcançarem consensos provisionais nos distintos pontos da agenda.

Além do pacto sobre o fim do conflito e do mecanismo de referendamento, as delegações em Cuba conseguiram acordos parciais em desenvolvimento agrário e participação política dos rebeldes (2013); luta contra as drogas ilícitas (2014); assim como sobre a reparação das vítimas e o modelo de justiça que será aplicado aos rebeldes (2015).

“Embora não seja o acordo final, já estamos em um ponto que não há retorno”, disse Alejo Vargas, coordenador do Centro de Pensamento e Prosseguimento do Diálogo de Paz na Universidade Nacional, em um comunicado.

Jorge Restrepo, diretor do Centro de Recursos para a Análise do Conflito (Cerac), concordou. “É o ponto decisivo na negociação e conduzirá ao término do conflito com as Farc”, surgidas em 1964 de uma insurreição camponesa, disse à AFP.

Os pontos mais importantes

Ávila mencionou quatro temas essenciais: “as condições do cessar-fogo bilateral”; “o protocolo de verificação e acesso às zonas de concentração” de guerrilheiros para o desarme; “o cronograma da deposição das armas”; e “as garantias de segurança para os ex-combatentes”.

“Vai haver um processo de desarme com termos precisos de seis meses após a assinatura dos acordos, uma destruição dessas armas que serão entregues às Nações Unidas”, disse Restrepo.

Como elementos “mais significativos”, o analista destacou o fim do confronto aberto. “Tira-se a violência da realidade colombiana”, acrescentou.

“É um enorme alívio para as comunidades que são vítimas e estão vulneráveis”, afirmou à AFP Angelika Rettberg, diretora da maestria em Construção de Paz da Universidade dos Andes.

Os desafios

Na Colômbia, onde o longo conflito interno tem envolvido guerrilhas de esquerda, paramilitares de direita e forças do Estado, deixando 260.000 mortos, 45.000 desaparecidos e 6,9 milhões de desalojados, o fim do confronto com as Farc não significará acabar com a violência.

Em algumas regiões, o desafio é como “amenizar o dano do conflito que vai ficar”, indicou Kyle Johnson, analista do ‘International Crisis Group’, na Colômbia.

“Persiste o risco de que outros grupos armados usem a violência para atentar contra este acordo e contra o processo de paz”, assinalou o Cerac, em alusão ao Exército de Libertação Nacional (ELN, guevarista), segunda guerrilha ativa no país, assim como os grupos criminosos nascidos da desmobilização de paramilitares há uma década.

O Cerac também advertiu contra o “risco político de que um eventual acordo final com as Farc seja rejeitado por parte dos cidadãos ou da oposição política”.

Mas sobre esse assunto, Vargas destacou que “as forças do governo são majoritárias” diante da oposição comandada pelo ex-presidente Álvaro Uribe. Para um eventual plebiscito, “poderia contar até com 70% dos votos para o sim”, opinou.

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