Colômbia quer plebiscito sobre paz até setembro
O governo colombiano pretende convocar, no máximo até o final de setembro, um plebiscito para referendar os acordos de paz que espera assinar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) – declarou o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, nesta quarta-feira.
“Teremos, seguramente, no mais tardar no mês de setembro deste ano, a convocação – pela primeira vez na história desse país – a que os colombianos se pronunciem ‘sim’, ou ‘não’, a respeito do conteúdo dos acordos de paz em Havana”, afirmou o ministro colombiano do Interior, referindo-se às negociações em andamento com as Farc e mediadas por Cuba.
Além da assinatura definitiva dos acordos de paz com as Farc (de data ainda incerta), para convocar o plebiscito, o governo colombiano depende de a Corte Constitucional se pronunciar sobre a legalidade dessa consulta popular.
“Estamos na reta final em Havana e (esperamos) que a Corte Constitucional, que deu prioridade ao trâmite do estudo da lei estatutária do plebiscito, expeça sua sentença no tempo razoável”, acrescentou o ministro, em conversa com jornalistas na saída de uma reunião com prefeitos do Partido Liberal, em Bogotá.
Na última sexta, as Farc abriram as portas para “consultar o povo” colombiano sobre os acordos de paz, depois de rejeitarem esse plano do governo durante anos e de exigirem, em troca, uma Assembleia Nacional Constituinte.
A Constituição da Colômbia prevê vários mecanismos, por meio dos quais os eleitores podem se pronunciar sobre uma decisão do governo (plebiscito), assuntos de interesse nacional, ou local (consulta popular), ou para aprovar, ou derrogar, uma lei (referendo).
Além das negociações com as Farc, em curso desde novembro de 2012, o governo da Colômbia anunciou no final de março diálogos de paz com a segunda maior guerrilha do país, o Exército de Libertação Nacional (ELN).
