Colômbia, Equador e Peru ratificam compromisso com direitos humanos de migrantes venezuelanos
Colômbia, Equador e Peru, integrantes da Comunidade Andina (CAN), ratificaram em Lima o seu compromisso de respeito aos direitos humanos dos cidadãos venezuelanos que chegaram maciçamente em seus países.
“Os Estados-membros da CAN ratificam o seu compromisso de respeito aos direitos humanos dos migrantes, em especial dos cidadãos venezuelanos, no âmbito das conversas internacionais, da lei comunitária e de sua lei interna”, indicou um comunicado do grupo que, contudo, não menciona a adesão da Bolívia, também membro da CAN.
A declaração foi publicada após a reunião do Comitê Andino de Autoridades de Migração (CAAM), realizada na quarta-feira em Lima, com a presença de representantes dos quatro países-membros da aliança.
O comunicado assinado pelos três países da CAN acrescenta que, “levando em consideração o caráter humanitário desta crise migratória, se reafirmam o respeito à legalidade e ao cumprimento das normas migratórios que os regem”.
Os representantes dos países também se comprometeram a “fortalecer campanhas e medidas de sensibilização da população local e nacional sobre a chegada de migrantes”.
Na carta, foi solicitado ao governo da Venezuela “que facilite o outorgamento de documentos de identidade, filiação e de viagem para seus cidadãos”.
Igualmente, se fez um chamado a coordenar a cooperação internacional, em particular com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), para o financiamento do traslado e o reassentamento dos migrantes em Estados não comunitários.
Mais de 2,3 milhões de venezuelanos vivem no exterior (7,5% da população). Entre eles, mais de 1,6 milhão saíram de seu país desde 2015 ante a piora da crise econômica e política do país com as maiores reservas de petróleo do mundo.
Ao redor de 90% ficaram na América Latina, segundo cifras do Acnur e da OIM.
