Congresso chileno aprova terceiro saque de fundos de pensão privados (oficial) pa/lda/am
O Congresso do Chile aprovou nesta sexta-feira (23) o projeto de lei que permite um terceiro saque dos fundos privados de pensão, uma medida que visa enfrentar a crise econômica causada pela covid-19 e conta com grande apoio popular.
A Câmara dos Deputados ratificou a iniciativa, que na quinta-feira foi aprovada no Senado, com 119 votos a favor, 17 contra e 3 abstenções. Agora, depois de uma decisão bastante polêmica do presidente Sebastián Piñera, a norma ainda precisa ser analisada pelo Tribunal Constitucional (TC).
O projeto foi proposto por legisladores de centro-esquerda, mas apoiado pela grande maioria de parlamentares da coalizão do governo, diante das demandas de milhares de chilenos que pedem mais recursos econômicos para enfrentar a crise derivada da pandemia, que mantém há cerca de um mês quase 90% do país em quarentena.
“Este Congresso respaldou por ampla maioria a expectativa de milhares de chilenos. Agora aguardamos um gesto do presidente” para retirar o pedido ao TC, disse o deputado da base Eduardo Durán, após a votação na Câmara dos Deputados.
A decisão do presidente de ir ao TC gerou protestos a partir de terça-feira, quando um panelaço podia ser ouvido em vários bairros de Santiago, e em algumas áreas da periferia foram erguidas barricadas e houve confrontos com a polícia. Na noite de quinta, dois ônibus foram queimados por manifestantes na capital.
O governo argumenta que, de acordo com a atual Constituição, todas as iniciativas que representem alguma modificação no sistema previdenciário só podem ser realizadas pelo Executivo e não pelo Legislativo.
O presidente tem até terça-feira para retirar sua representação perante o TC.
