Navigation

Congresso da Guatemala suspende projeto de orçamento que gerou protestos

(21 nov) Manifestantes incendeiam parte do prédio do Congresso, na capital da Guatemala afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 23. novembro 2020 - 09:03
(AFP)

O Congresso da Guatemala suspendeu nesta segunda-feira a aprovação do orçamento do país, criticado por não priorizar o combate à pobreza, depois que manifestantes incendiaram a sede do Parlamento e pediram a renúncia do presidente, o conservador Alejandro Giammattei, durante protestos no fim de semana.

"Com o objetivo de manter a governabilidade do país e a paz social, concordamos em suspender a tramitação do orçamento", anunciou hoje o governista Allan Rodríguez, presidente do Parlamento.

O Congresso unicameral, composto em sua maioria pelo governismo e por partidos afins, aprovou na última terça-feira o orçamento para 2021 proposto pelo Executivo, de 12,8 bilhões de dólares, o mais alto da história do país. Vários setores criticaram o fato de o texto privilegiar o desenvolvimento da infraestrutura, em benefício das construtoras, enquanto desestimava o combate à pobreza, que afeta 59,3% dos quase 17 milhões de habitantes do país, segundo cifras oficiais, bem como a educação e a saúde, no momento em que a pandemia já infectou cerca de 120 mil pessoas na Guatemala.

Com a suspensão, os deputados têm até 30 de novembro para aprovar um novo orçamento, conforme estipulado pela legislação guatemalteca. Caso contrário, seguirá vigente o orçamento atual, de 10,4 bilhões de dólares.

- 'Atos terroristas' -

Milhares de guatemaltecos manifestaram-se pacificamente no último sábado para pedir a renúncia de Giammattei, mas outros se dirigiram à sede do Parlamento e incendiaram gabinetes, após quebrarem janelas para invadir o local.

No dia seguinte, centenas deles voltaram às ruas e, nesta segunda-feira, dezenas de guatemaltecos pediram a renúncia do presidente em frente ao antigo palácio de governo, no centro da capital.

O presidente divulgou um comunicado no qual critica as manifestações violentas. Ele citou grupos "minoritários que buscam forçar um verdadeiro golpe de Estado" e anunciou que seu governo invocou a Carta Democrática Interamericana da OEA, um instrumento do organismo supranacional com capacidade para sancionar ou adotar medidas adequadas para garantir o respeito da ordem constitucional dos países.

Giammattei defendeu no comunicado conversas com diferentes setores para examinar a situação, pois "só através do diálogo e da concentração (...) nosso país será capaz de superar os desafios que enfrenta hoje". O líder do Parlamento considerou as ações contra a sede do Congresso "atos terroristas".

A procuradora-geral, Consuelo Porras, anunciou em entrevista coletiva a abertura de investigações sobre o protesto violento e a repressão policial, depois que cerca de 20 manifestantes ficaram feridos e dois deles perderam um dos olhos devido a balas de borracha.

A Anistia Internacional classificou a repressão de "sumamente grave" e acusou as autoridades de violarem "padrões internacionais de uso da força", indicou sua diretora para as Américas, Erika Guevara.

A ONU, por sua vez, pediu que sejam respeitados os direitos fundamentais de liberdade de expressão e reunião pacífica, e considerou necessária uma investigação imparcial e independente do ocorrido nos protestos, além de convocar "todos os protagonistas a trabalharem juntos para discutir os desafios que o país enfrenta".

Um grupo de países e organizações formado para dar assistência à Guatemala, conhecido como G-13, expressou hoje preocupação com os fatos e declarou estar disposto a "apoiar o diálogo de qualquer forma possível". Entre os doadores estão Estados Unidos, Alemanha e França.

- A crise -

O vice-presidente da Guatemala, Guillermo Castillo, que na sexta-feira sugeriu a Giammattei uma renúncia conjunta "pelo bem do país", pediu ontem uma investigação tanto do incêndio no Congresso quanto da repressão policial.

Além da rejeição ao novo orçamento, a indignação também diz respeito à falta de transparência na gestão dos recursos utilizados para enfrentar a pandemia de coronavírus, assim como a rejeição à criação de um superministério liderado por um jovem próximo ao presidente.

O Congresso aprovou empréstimos de mais de 3,8 bilhões de dólares para atender a pandemia, mas apenas 15% desses recursos chegaram aos guatemaltecos.

A gestão da crise de saúde por parte de Giammattei, um médico de 64 anos, tem sido duramente criticada por seu vice-presidente, pela oposição e setores sociais que denunciam carências nos hospitais e dificuldade para atender os setores mais afetados pelos confinamentos.

Modificar sua senha

Você quer realmente deletar seu perfil?

Boletim de Notícias
Não foi possível salvar sua assinatura. Por favor, tente novamente.
Quase terminado… Nós precisamos confirmar o seu endereço e-mail. Para finalizar o processo de inscrição, clique por favor no link do e-mail enviado por nós há pouco

Leia nossas mais interessantes reportagens da semana

Assine agora e receba gratuitamente nossas melhores reportagens em sua caixa de correio eletrônico.

A política de privacidade da SRG SSR oferece informações adicionais sobre o processamento de dados.