Congresso do Peru debate em 4 de junho voto de confiança à reforma anticorrupção

Imagem da presidência do Peru mostrando o presidente Martin Vizcarra (C) e seu gabinete durante uma mensagem televisionada à nação em 29 de maio de 2019 afp_tickers

O Congresso do Peru receberá no dia 4 de junho o presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar, para debater uma moção de confiança às reformas anticorrupção do governo, que se forem rejeitadas provocarão a dissolução do Legislativo, anunciou nesta quinta-feira o presidente Daniel Salaverry.

“Tive uma reunião com o presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar, e estou convocando uma sessão do plenário do Congresso para a terça-feira, 4 de junho, para dar seguimento a esta questão de confiança solicitada pelo governo”, disse Salaverry à imprensa.

Del Solar foi ao Congresso para formalizar a moção de confiança e solicitar que se determine data e hora para apresentá-la ao plenário.

O presidente Martín Vizcarra assinalou na quarta-feira que o voto de confiança será dado “sem vulnerar a essência” dos projetos de lei: mudança na imunidade parlamentar para evitar a impunidade; proibição da candidatura de pessoas condenadas; abertura do processo de indicação dos candidatos a todos os cidadãos através de eleições primárias; eliminação do voto preferencial e garantia da participação política das mulheres com paridade e alternância.

O voto de confiança é um mecanismo constitucional pelo qual o Executivo consulta o Congresso sobre um determinado tema.

No Peru, se o voto de confiança for negado a dois gabinetes, o presidente pode dissolver o Congresso.

Em setembro de 2017, o atual Congresso rejeitou outro voto de confiança, o que agora permite a Vizcarra dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas, no prazo de quatro meses.