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Congresso peruano inicia julgamento de destituição de Vizcarra

O presidente peruano Martín Vizcarra comparece perante o Congresso de seu país onde enfrenta um processo de impeachment, em Lima, em 18 de setembro de 2020 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 18. setembro 2020 - 21:21
(AFP)

O chefe do Congresso peruano, o opositor Manuel Merino, abriu nesta sexta-feira (18) o julgamento de impeachment do presidente Martín Vizcarra, que deve ser encerrado com a votação sobre uma moção para destituir o presidente.

Vizcarra foi ao Congresso (embora não fosse exigido por lei) junto com seu advogado, Roberto Pereira, no contexto de uma crise que mantém o país andino em suspense em meio à pandemia do coronavírus e à recessão econômica.

“Proponho que seja indeferido o pedido de vacância por incapacidade moral. É evidente que esta moção carece de uma qualificação elementar mínima dos fatos”, disse Pereira em sua petição.

Merino pediu para que fossem evitados gestos de intolerância a Vizcarra, dirigindo-se aos parlamentares presentes enquanto a maioria acompanhava a audiência online devido à pandemia.

O popular presidente corre o risco de ser destituído pelo Congresso a 10 meses do término de seu mandato e ter um destino semelhante ao de seu antecessor, Pedro Pablo Kuczysnki (2016-2018), que também foi forçado a renunciar sob pressão do Parlamento.

Vizcarra é acusado de incitar duas assessoras a mentir em uma investigação sobre os contratos de um cantor, de acordo com áudios que vazaram há oito dias. A divulgação levou o Congresso a julgá-lo por "incapacidade moral".

No início do debate, que se estenderia até a noite, María Teresa Céspedes, porta-voz da conservadora Frente Popular Agrícola do Peru (Frepap), disse que sua bancada apoiaria a moção de impeachment porque “o presidente mentiu à população”.

“É preciso que o Congresso execute a vacância”, disse Céspedes, cuja bancada soma 15 votos.

“A rapidez com que este processo está sendo realizado reflete uma crise das instituições, o que desacredita ainda mais o sistema democrático perante o povo”, disse à AFP o analista político Augusto Álvarez Rodrich.

Se Vizcarra perder o cargo, Merino, chefe do Congresso e um político discreto quase desconhecido para os peruanos, assumirá a presidência.

- Debate e votação -

A sessão plenária começou às 10h locais (12h BSB), uma semana após ter sido aprovada pelo Parlamento com 65 votos a favor, 36 contra e 24 abstenções.

O debate pode durar várias horas, antes da votação sobre a destituição da presidência do engenheiro de 57 anos, sem vínculos com a elite política e econômica de Lima.

Embora a mídia afirme que seus opositores não devem alcançar os 87 votos necessários para destituí-lo, ninguém pode antecipar o resultado do impeachment, pois nenhum partido votaria em bloco.

Nessa luta não há diferenças ideológicas, já que tanto o presidente quanto a maioria parlamentar são de centro-direita, e o manejo dos grandes problemas do Peru não está em discussão: a pandemia e a recessão.

Tudo parece ser uma mera disputa pelo poder quem tem o contrato do cantor como pretexto, segundo analistas e cidadãos comuns.

“O grosso da população basicamente gostaria de virar a página sobre este incidente”, disse o analista político José Carlos Requena à AFP.

O Tribunal Constitucional rejeitou na quinta-feira a suspensão do julgamento, mas concordou em esclarecer - em cerca de dez semanas - os requisitos para o Congresso declarar a "incapacidade moral" de um presidente, não especificados pela Carta Magna.

- "Uma estupidez" -

Vizcarra, que não tem partido e bancada, disse na quinta-feira que continua "trabalhando" apesar da incerteza sobre seu futuro, porque "o Peru não pode parar nem mesmo com questões políticas".

O presidente afirmou que havia uma "conspiração contra a democracia" e que se meteu nesta confusão devido à "traição de alguém" do seu "ambiente próximo", aludindo à assessora que o gravou em seu gabinete.

Apesar dos áudios comprometedores, oito em cada dez peruanos querem que Vizcarra continue e, embora 41% considerem sua conduta "incorreta", não a consideram "grave", segundo levantamento da Ipsos.

"Os políticos devem se concentrar em outras coisas que são muito mais importantes, que é a situação econômica e pandêmica do país", disse à AFP David González, um trabalhador autônomo de 53 anos.

"É estúpido o que os políticos estão fazendo agora", disse Cristián Zapata, um empresário de 29 anos.

- "Ninguém ganha" -

Se removido, o chefe do Congresso se tornaria o terceiro presidente do Peru desde 2018, um reflexo da fragilidade institucional que caracteriza o antigo vice-reinado espanhol desde sua independência em 1821, segundo analistas.

“Aqui ninguém ganha, o Executivo e o Congresso perdem porque as pessoas percebem que há dois poderes do Estado na disputa política enquanto há uma pandemia que mata peruanos e um desemprego assustador que só vai se recuperar em cinco anos”, disse Álvarez Rodrich.

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