Corte aceita processo para retirar imunidade de presidente da Guatemala
A Corte Suprema de Justiça da Guatemala (CSJ) aceitou nesta segunda-feira tramitar uma solicitação para retirar a imunidade do presidente Jimmy Morales por possível financiamento eleitoral ilegal, em meio ao alvoroço causado por sua tentativa de expulsar um comissário antimáfias da ONU.
“Os juízes aceitaram para seu trâmite a solicitação de retirada da imunidade e seguem o processo como estipula a lei”, disse a jornalistas o porta-voz da CSJ, Ángel Pineda.
Explicou que o expediente deve ser remitido ao Congresso, que decidirá se irá retirar a imunidade do governante para ser investigado criminalmente.
O funcionário detalhou que a solicitação foi apresentada pela Procuradoria e pela Comissão Internacional Contra a Impunidade (Cicig), ente creditado pela ONU para combater as estruturas criminais incrustadas no Estado.
Segundo a legislação guatemalteca, o Congresso integrará uma comissão que deverá recomendar ao plenário se retira o foro do presidente.
Para retirar a imunidade do chefe de Estado são necessários 105 votos dos 158 deputados que compõem o Congresso, algo que para analistas será difícil de alcançar devido às alianças que o partido governante conta no Parlamento.
Em 25 de agosto, a Cicig e a Procuradoria pediram a retirada do foro do presidente para investigá-lo por possível financiamento ilícito da campanha para as eleições de 2015, as quais acabou vencendo.
Dois dias depois, em uma mensagem gravada, o presidente declarou persona non grata o chefe da Cicig, o ex-juiz colombiano Iván Velásquez, e ordenou a sua expulsão imediata ao acusá-lo de ingerência e de extrapolar as suas funções.
A medida provocou um terremoto político até que a ordem presidencial fosse suspensa em 29 de agosto pela Corte de Constitucionalidade (CC), máxima instância judicial do país.
A decisão da presidência provocou um desgaste ao governante e a sua credibilidade foi afetada ao ficar nas entrelinhas o seu combate à luta contra a corrupção, segundo analistas.
Morales ganhou a presidência em 2015 em meio a uma convulsão política pela renúncia do presidente Otto Pérez, após ser acusado pela Procuradoria e pela Cicig de liderar uma rede de fraude fiscal na alfândega.
O chefe de Estado era reconhecido por sua trajetória como comediante na televisão e sua ascensão eleitoral ocorreu graças ao repúdio aos políticos tradicionais.
