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Internos de prisão de segurança máxima em Havana, no dia 9 de abril de 2013

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O governo de Cuba concedeu indulto a 3.522 presos, o maior número desde a revolução de 1959, como gesto de boa vontade pela visita do papa Francisco à ilha, medida recebida com "profunda satisfação" pela Igreja Católica.

"O Conselho de Estado da República de Cuba (principal órgão do governo), por ocasião da visita de Sua Santidade, o papa Francisco, e assim como aconteceu quando nos visitaram os Sumos Pontífices João Paulo II e Bento XVI, acordou indultar 3.522 sancionados", anunciou o jornal oficial Granma.

O jornal afirma que a medida foi adotada "levando em consideração a natureza dos fatos pelos quais foram condenados, seu comportamento na prisão, o tempo de cumprimento da sanção e razões de saúde".

"Entre os indultados se destacam pessoas com mais de 60 anos de idade, jovens com menos de 20 anos sem antecedentes penais, enfermos crônicos, mulheres, vários que se aproximavam do prazo estabelecido para a liberdade condicional no ano de 2016 (...), assim como estrangeiros, desde que o país de origem garanta a repatriação", completa o Granma.

"Esta decisão se tornará efetiva ao fim de 72 horas".

Os bispos católicos receberam com "profunda satisfação" o indulto: "Com esta ação misericordiosa se antecipam os frutos que a visita do papa Francisco (...) nos deixará para o bem estar de todo o nosso povo", disseram em um comunicado.

"A Conferência de Bispos Católicos recebe com profunda satisfação o acordo do Conselho de Estado de indultar 3.522 reclusos como gesto humanitário por ocasição da visita do papa Francisco", acrescentaram.

Em 28 de dezembro de 2011, o governo de Raúl Castro anunciou o indulto de 2.991 presos pela visita do papa Bento XVI (que aconteceu em março de 2012), 10 vezes mais que o número de pessoas libertadas por Fidel Castro um mês depois da visita de João Paulo II, em janeiro de 1998.

Esta havia sido a maior libertação de detentos desde a revolução de 1959, que levou ao poder Fidel Castro, que foi substituído por razões de saúde pelo irmão Raúl em 2006.

Ao anunciar os indultos em 2011, Raúl Castro declarou no Parlamento que a medida foi adotada pela visita papal e pela celebração em 2012 dos 400 anos da descoberta da imagem da Virgem da Caridade, padroeira católica de Cuba.

O papa Francisco, artífice da histórica aproximação entre Cuba e Estados Unidos depois de meio século, deve desembarcar em Havana em 19 de setembro, para uma viagem aos dois países que ajudou a reconciliar.

Em janeiro deste ano, como gesto de boa vontade após o degelo com os Estados Unidos anunciada em 17 de dezembro de 2014, o governo comunista cubano indultou 53 detentos que Washington considerava "presos políticos".

Estrangeiros em coordenação

O Granma informa que "exceto casos excepcionais por razões humanitárias, não foram incluídos detentos condenados por delitos de assassinato, homicídio, estupro, pederastia com violência, corrupção de menores, furto e sacrifício ilegal de gado, tráfico de drogas, roubo com violência e intimidação de pessoas com agravante, nem aqueles por delitos contra a segurança do Estado".

Oficialmente, Cuba não tem presos políticos, depois que o governo libertou quase 130 detentos em 2010 e 2011 após a mediação da Igreja Católica, incluindo os últimos 52 de um grupo de 75 dissidentes condenados em 2003.

As prisões da ilha tinham mais de 57.000 detentos em maio de 2012, segundo uma informação publicada na época pelo Granma.

De acordo com o jornal oficial, entre os indultados também estão condenados que "cumprem pena e trabalham em condições abertas", que normalmente trabalham na limpeza das cidades.

No caso dos estrangeiros, o ministério das Relações Exteriores cubano coordenará com as embaixadas em Havana os casos "daqueles países cujos cidadãos foram beneficiados por indulto, as medidas que deverão ser adotadas para a saída definitiva destes" da prisão e do país, segundo o Granma.

AFP