Deputados debatem novas acusações de corrupção contra Temer
A Câmara dos Deputados começou a debater nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, que, segundo todos os prognósticos, será bloqueada, como aconteceu a primeira, discutida em agosto.
Os analistas concordam em que a votação, que deve terminar ainda esta tarde, verificará a solidez da coalizão governista, fundamental para que Temer possa levar adiante as reformas reivindicadas pelos mercados, como a da Previdência Social.
A sessão começou em um ambiente tumultuado por cerca de 15 deputados da oposição de esquerda que exibiam um cartaz com o slogan “Fora Temer”, repetindo as mesmas palavras de ordem.
O presidente e dois de seus principais ministros – o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o Secretário Geral da Presidência, Moreira Franco – foram acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR) de formação de organização criminosa para espoliar o Estado.
Temer seria o líder dessa organização e teria recebido 587 milhões de reais em propina.
O deputado governista Bonifácio Andrada, relator do processo na Comissão de Cidadania e Justiça, pediu, na abertura da sessão, que os deputados rejeitem a denúncia, por considerá-la infundada, mentirosa e vazia.
O Partido dos Trabalhadores (PT) e outras forças opositoras anunciaram que tentarão obstruir ou estender o máximo possível a sessão se ausentando do plenário, de forma que não se consiga o quórum mínimo para o início da votação.
Uma eventual abertura de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) implicaria a suspensão do presidente. Mas até os deputados da oposição admitem que não têm votos suficientes para derrotar o governo
– Concessões generosas –
Para garantir a vitória, Temer passou os últimos dias negociando com deputados indecisos, aos quais telefona pessoalmente ou recebe em seu gabinete.
A oposição acusa Temer de utilizar todos os recursos, inclusive a liberação de verbas públicas e a distribuição de cargos, para “comprar” o apoio dos deputados.
Ele precisa garantir a maioria de 342 votos (dois terços das 513 cadeiras) para evitar que a causa avance para o STF.
Entre as concessões que fez está a retirada do lucrativo aeroporto de Congonhas, no coração de São Paulo, de uma lista de projetos de privatização, e a redução das multas por infrações às leis ambientais.
Grande parte dessas medidas beneficia a bancada ruralista, representante do agronegócio e formada por mais de 200 deputados.
O jornal O Estado de S. Paulo avaliou nesta quarta em 32,1 bilhões de reais o custo das concessões feitas entre junho e outubro para superar as denúncias, entre liberação de verbas orçamentárias e outras “bondades”.
Em agosto, esta estratégia já deu resultado quando a Câmara bloqueou um primeiro pedido de análise da denúncia contra Temer, por 263 votos contra 227.
A nova denúncia “será rejeitada com mais o menos o mesmo número que teve a primeira. E com a votação desta matéria, vamos a estabilizar a política, porque não podemos trocar de presidente como quem troca de roupa. Estamos a menos de um ano do processo eleitoral e precisamos virar essa página e de imediato para nos focar na agenda econômica”, afirmou à AFP o deputado Pauderney Avelino (DEM/AM).
No entanto, na véspera, o deputado José Guimarães (PT-CE) dizia que este governo “não reúne mais condições morais, institucionais ou políticas para continuar governando o Brasil”.
Temer assumiu o poder em 2016 após o impeachment de Dilma. Desde então, este veterano político tem conseguido se manter em pé, apesar dos escândalos envolvendo vários de seus ministros, e promover ajustes que começam a dar resultado no relançamento da economia.
Os mercados apoiam sua política de ajustes para acertar as contas públicas e tirar o país da pior recessão de sua história.
Entre as medidas, a mais esperada é a reforma da Previdência, que endurece as condições para a aposentadoria e gera forte resistência, inclusive na base governista.
Segundo os especialistas, Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terão de se contentar com uma reforma parcial, devido ao preço político que ela implica.
Depois dessa votação, o Brasil começará de fato a concentrar sua atenção nas eleições-gerais de 2018, e o apoio a Temer e suas reformas pode se revelar fatal para os políticos que querem ser reeleitos.