Deputados do Chile rejeitam projetos de saque de fundos de pensões
A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou na segunda-feira (18) dois projetos de lei conflitantes para um novo saque antecipado dos fundos de pensões: um apresentado por legisladores e outro do governo, que pretendiam limitar o uso dos fundos.
Após oito horas de debate, a Câmara rejeitou, com 70 votos a favor, 70 contrários e 12 abstenções, o projeto geral de retirada de fundos apresentado por parlamentares de esquerda, que também era apoiado pela oposição de direita, para permitir – tal como foi aprovado em três ocasiões – a retirada de até 10% dos fundos das Administradoras de Fundos de Pensões, conhecidas no país pela sigla AFP.
O projeto, que agora fica arquivado e não poderá ser apresentado no Congresso por um ano, era criticado pelo governo, porque poderia gerar um aumento de até cinco pontos na já elevada inflação do país, que está em 9,4% nos últimos 12 meses, podendo alcançar 15%.
“O dano que isso teria provocado aos cidadãos teria sido muito maior do que qualquer benefício pontual que poderia gerar para determinadas pessoas”, disse o ministro da Fazenda, Mario Marcel, após a votação.
Os parlamentares já apresentaram outros projetos para tramitar novas iniciativas de saques de 10% dos fundos de pensão.
Pouco depois, a Câmara dos Deputados, com 68 votos a favor, 83 contra e uma abstenção, também rejeitou o projeto apresentado pelo governo, que permitia um saque “menor” dos recursos, que buscava limitar o uso dos saques para o pagamento de dívidas e a aquisição da primeira casa própria.
Por ser um projeto que teve origem no Poder Executivo, o governo do presidente chileno Gabriel Boric pode insistir em tramitar a iniciativa no Senado.
Caso algum dos dois projetos tivesse sido aprovado, esta seria a quarta retirada antecipada dos fundos, após as autorizadas em julho e dezembro de 2020 e em abril de 2021.
Durante a pior fase da pandemia e com carência de ajudas estatais, o primeiro saque de fundos de pensões permitiu que cerca de 11 milhões de pessoas tivessem acesso aos recursos, enquanto o segundo contemplou 9 milhões de cidadãos e o terceiro, 8 milhões. Os três saques somados representaram uma injeção de 50,6 bilhões de dólares na economia chilena.
A votação na Câmara dos Deputados foi o primeiro desafio no Legislativo para o presidente Boric pouco mais de um mês após sua posse.
O Congresso que emergiu das eleições de dezembro tem uma divisão igualitária de forças nas duas câmaras, o que significa que a tramitação dos projetos exige acordos entre parlamentares de todo o cenário político.
