El Salvador aprova pena de até 15 anos de prisão para quem divulgar mensagens de gangues

Homem é capturado sob acusação de ser membro de uma gangue em 31 de março de 2022 afp_tickers

O Congresso de El Salvador aprovou, na terça-feira (5), a pedido do presidente Nayib Bukele, uma reforma penal para punir com até 15 anos de prisão a divulgação de mensagens de gangues nos meios de comunicação.

A reforma será aplicada a quem “reproduzir e transmitir mensagens ou comunicados originários ou supostamente originários de grupos de delinquentes que podem gerar perturbação e pânico na população em geral”, afirma o texto, que estabelece penas de 10 a 15 anos de prisão.

A mudança na legislação também atinge aqueles que “marcam” seus territórios com siglas, uma prática que os membros de gangues usam para amedrontar e ameaçar de morte aqueles que os denunciam para as autoridades.

“Quando os alemães quiseram erradicar o nazismo, proibiram por lei toda simbologia nazi, assim como as mensagens, apologias e tudo o que fosse relacionado à promoção do nazismo (…) Agora, nós faremos isso com as gangues”, justificou Bukele em sua conta no Twitter.

Aprovada com 63 votos dos deputados aliados do governo, dos 84 no Congresso, a reforma penal acontece após o país registrar 87 homicídios entre os dias 25 e 27 de março.

O governo atribui os crimes às gangues Mara Salvatrucha (MS-13) e Barrio 18 que, entre outras, têm 70.000 membros em El Salvador.

Desde então, o país da América Central se encontra em estado de exceção para enfrentar uma onda de violência provocada pelas gangues. Em apenas 10 dias, 6.000 criminosos foram presos, segundo o balanço oficial mais recente.

A Associação de Jornalistas de El Salvador (APES) emitiu um comunicado expressando “preocupação” diante “uma tentativa clara de censura”.

A reforma é uma “mordaça”, afirmou a APES, “ameaça com prisão os meios de comunicação e jornalistas que reportem a realidade que a atual administração” de Bukele “busca esconder”.

É uma “nova ferramenta para criminalizar o trabalho jornalístico”, acrescenta o texto.