El Salvador estende quarentena por coronavírus, em meio à disputa com Congresso
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, estendeu nesta terça-feira (14) a quarentena e as restrições de mobilidade para conter a disseminação do novo coronavírus.
O decreto de emergência foi emitido pelo Ministério da Saúde, depois que o Congresso impediu a aprovação legislativa das medidas.
No Twitter, Bukele afirmou que mantém o confinamento em vigor desde 21 de março, em uma ordem emitida com base no estado de exceção, que permitiu restringir os direitos constitucionais de livre trânsito e reunião.
Com a expiração do estado de exceção na segunda-feira, o novo decreto tem fundamento no Código de Saúde, que permite reduzir a mobilidade da população em caso de disseminação de doenças.
A ordem também restringe o livre trânsito de veículos e permite a entrada de agentes da Saúde em propriedades públicas e privadas “para inspeção e avaliação de medidas sanitárias para a combater a pandemia”.
A norma determina a saída de apenas um membro de cada família para ir a bancos, farmácias e supermercados.
As medidas haviam sido suspensas depois que a Assembleia Legislativa (Congresso) se recusou no domingo a aprovar a prorrogação do decreto anterior.
A maioria opositora alegou abusos cometidos pela polícia e pelo Exército, como o caso de um jovem que foi baleado por um policial por se recusar a pagar um suposto suborno.
Bukele anunciou em 6 de abril um endurecimento das medidas, autorizando os agentes a deterem pessoas e apreenderem veículos, em caso de descumprimento das restrições.
O Supremo Tribunal de Justiça considerou as ações inconstitucionais, o que levou o Legislativo a rejeitar a proposta de Bukele de endurecer as medidas contra a pandemia.
A Corte pediu a emissão de uma “lei formal” que contenha as sanções para os infratores da quarentena.
El Salvador registrou 149 casos de COVID-19, com seis mortes.
