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El Salvador estende quarentena por coronavírus, em meio à disputa com Congresso

Funcionários do Ministério da Saúde de El Salvador enterram uma vítima do COVID-19 no cemitério São Oscar Arnulfo Romero, em San Salvador, em 11 de abril de 2020. afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 14. abril 2020 - 20:10
(AFP)

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, estendeu nesta terça-feira (14) a quarentena e as restrições de mobilidade para conter a disseminação do novo coronavírus.

O decreto de emergência foi emitido pelo Ministério da Saúde, depois que o Congresso impediu a aprovação legislativa das medidas.

No Twitter, Bukele afirmou que mantém o confinamento em vigor desde 21 de março, em uma ordem emitida com base no estado de exceção, que permitiu restringir os direitos constitucionais de livre trânsito e reunião.

Com a expiração do estado de exceção na segunda-feira, o novo decreto tem fundamento no Código de Saúde, que permite reduzir a mobilidade da população em caso de disseminação de doenças.

A ordem também restringe o livre trânsito de veículos e permite a entrada de agentes da Saúde em propriedades públicas e privadas "para inspeção e avaliação de medidas sanitárias para a combater a pandemia".

A norma determina a saída de apenas um membro de cada família para ir a bancos, farmácias e supermercados.

As medidas haviam sido suspensas depois que a Assembleia Legislativa (Congresso) se recusou no domingo a aprovar a prorrogação do decreto anterior.

A maioria opositora alegou abusos cometidos pela polícia e pelo Exército, como o caso de um jovem que foi baleado por um policial por se recusar a pagar um suposto suborno.

Bukele anunciou em 6 de abril um endurecimento das medidas, autorizando os agentes a deterem pessoas e apreenderem veículos, em caso de descumprimento das restrições.

O Supremo Tribunal de Justiça considerou as ações inconstitucionais, o que levou o Legislativo a rejeitar a proposta de Bukele de endurecer as medidas contra a pandemia.

A Corte pediu a emissão de uma "lei formal" que contenha as sanções para os infratores da quarentena.

El Salvador registrou 149 casos de COVID-19, com seis mortes.

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