Estado americano pede que Google seja considerado empresa de serviço público
O estado de Ohio apresentou um processo sem precedentes nesta terça-feira (8) ao pedir a um tribunal que dê ao Google o status de empresa de serviços públicos como se fosse, por exemplo, uma empresa de gás ou eletricidade.
Em função de sua ferramenta de busca e outros serviços, o Google deve ser considerado um serviço público sujeito à regulamentação do governo, argumentou o procurador-geral de Ohio, Dave Yost, no processo.
As empresas de utilidade pública normalmente fornecem bens ou serviços como água ou energia e tendem a ter características monopolísticas.
“Quando você possui uma ferrovia, empresa de energia ou torre de telefone celular, você tem que tratar a todos da mesma forma e dar acesso a todos”, explicou Yost no comunicado em que anunciou o processo.
O procurador-geral acusa o Google de privilegiar seus próprios produtos, sites e serviços de busca, o que coloca seus concorrentes em desvantagem.
O Google disse que o processo não tem fundamento e que apresentará uma defesa no tribunal.
A empresa afirma que o pedido “tornará mais difícil para as pequenas empresas se conectarem diretamente com os clientes”, de acordo com um porta-voz do Google que respondeu a uma consulta feita pela AFP.
“O povo de Ohio simplesmente não quer que o governo administre o Google como uma empresa de gás ou eletricidade”, acrescentou.
Ohio estava entre as quase três dúzias de estados que entraram com um processo federal contra o Google no ano passado por abuso de posição dominante no mercado. O caso está pendente.
O órgão regulador de concorrência da França multou o Google em US$ 267 milhões na segunda-feira por favorecer seus próprios serviços de publicidade online às custas dos rivais, em um momento em que os gigantes da tecnologia americanos enfrentam pressão crescente na Europa e nos Estados Unidos.
A multa faz parte de um acordo alcançado depois que três grupos de mídia – News Corp, o diário francês Le Figaro e o Rossel Group da Bélgica – acusaram o Google em 2019 de abusar de sua posição dominante na venda de anúncios para seus sites e aplicativos.
As autoridades determinaram que o Google deu tratamento preferencial a seu próprio sistema de anúncios AdX e ao Doubleclick Ad Exchange; sua plataforma que permite escolher o público impactado e vender anúncios em tempo real.
O Google não contestou as alegações. O órgão regulador disse que a empresa se comprometeu a fazer mudanças, incluindo implementar uma melhor operabilidade com provedores de distribuição de anúncios terceirizados.
Na semana passada, o regulador alemão afirmou que expandiu sua investigação antitruste para o Google e sua controladora Alphabet para incluir o Google News Showcase, um serviço que visa aumentar a receita com mídia informativa.
