Ex-ditador guatemalteco Ríos Montt será julgado por genocídio
O ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt enfrentará um novo julgamento pelo genocídio de indígenas entre 1982 e 1983, em um processo que será realizado a portas fechadas uma vez que o réu padece de demência vascular, informou nesta terça-feira a justiça.
O juiz Jaime González, encarregado do caso, indicou que “ao ficar comprovada a incapacidade do acusado em comparecer em julgamento oral e público”, foi determinado que as audiências sejam realizadas a portas fechadas e sem a presença de jornalistas.
O tribunal programou o novo julgamento para 11 de janeiro de 2016.
Ríos Montt, de 89 anos, enfrenta acusações pela matança de 1.771 indígenas maias ixiles do norte da Guatemala durante seu regime, entre 1982 e 1983, considerado o mais sangrento da guerra civil (1960-1996).
Caso seja condenado, o ex-ditador terá de cumprir medidas de segurança adequadas a sua deteriorada condição de saúde, como reclusão em um hospital ou em sua residência, explicou à AFP Héctor Reyes, advogado do demandante Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos.
“Ele se encontrava em pleno uso de suas faculdades mentais quando era presidente da junta militar do governo, e por isso não pode ficar impune de sua responsabilidade nessas graves violações aos direitos humanos”, expressou Reyes.
Nova tentativa de julgamento
O ex-ditador deve comparecer ante a justiça depois que a Corte de Constitucionalidade, a máxima instância legal do país, anulou sua sentença de 80 anos de prisão por genocídio ditada em 10 de maio de 2013 alegando erros processuais. Um novo julgamento foi ordenado.
No último 5 de janeiro começou um novo processo judicial por crimes contra a humanidade, mas os advogados do militar recusaram a juiza Jeannette Valdez por ter opinado sobre o genocídio em uma tese acadêmica de 2004.
A justiça substitui Valdez e marcou o início do do julgamento para 23 de julho, mas a audiência não pôde ser iniciada devido à ordem de perícia psiquiátrica a Ríos Montt.
Na sentença também ordena que José Rodríguez, ex-chefe da inteligência militar durante a ditadura de Ríos Montt e quem enfrentam as mesmas acusações, continue em julgamento ordinário pelo genocídio em paralelo ao julgamento contra Ríos Montt.
“Que pague pelo que fez”
Ao concluir a audiência que transcorreu durante cerca de quatro horas, Luis Rosales, advogado do ex-ditador, disse à AFP que em breve apelarão da decisão do tribunal e reiteraram a solicitação do fim da perseguição penal contra seu cliente.
A audiência foi realizada em uma pequena sala do Palácio de Justiça, no centro da capital, com a presença de indígenas familiares das vítimas.
“Ele (Ríos Montt) praticou um genocídio em nossos povos, muita gente morreu, queimaram nossas casas e nossos animais, não é possível que fique impune”, disse à AFP María Cedillo, de 49 anos, que viajou desde o município de Santa María Nebaj, 250 km a oeste da cidade da Guatemala.
Os demandantes no caso atribuem o genocídio cometido durante o regime de Ríos Montt a uma política de extermínio contra o povo indígena maia ixile, que os militares consideravam base de apoio dos movimentos insurgentes durante a guerra civil.
Entre as provas que sustentam esta acusação, a Procuradoria e os demandantes apresentaram planos e documentos do Exército, assim como uma entrevista em vídeo feita com Ríos Montt quando exercia o poder.
“Eu quero que continue (o julgamento), que (Ríos Montt) pague pelo que fez”, completou Cedillo, que viu morrer seus primos e tios durante as matanças atribuídas aos militares.
