Governo da Nicarágua liberta 50 detidos em protestos
O governo da Nicarágua libertou, nesta sexta-feira, 50 pessoas que haviam sido detidas por participarem de protestos contra o presidente, Daniel Ortega, informou o governo.
Os detidos, “por terem cometido crimes contra a segurança comum e a tranquilidade pública”, receberam o benefício da coexistência familiar e outras medidas cautelares, disse o Ministério do Interior em um comunicado à imprensa.
A soltura acontece dois dias depois de o governo e a oposição concluírem negociações sem um acordo sobre questões fundamentais como justiça e democracia, e no momento em que o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) discutirá a situação do país.
O governo e a Aliança Cívica para a Justiça e Democracia (ACJD, oposição) haviam acertado em 20 de março a libertação total dos detidos no prazo de 90 dias, através de um processo que será supervisionado pela Cruz Vermelha Internacional (CICV).
Mas a soltura deste grupo não faria parte do processo conduzido pela Cruz Vermelha, que na quinta-feira realizou uma reunião com representantes do governo e da aliança opositora para cruzar as listas de presos, de acordo com porta-vozes da oposição.
O delegado da oposição nas negociações com o governo, o ex-vice-chanceler José Pallais, disse que a libertação desta sexta tratava-se de uma ação “unilateral” das autoridades.
“O governo é obrigado pelos acordos a continuar com a libertação antes do CICV começar a trabalhar (…) isso é algo que demorou muito”, disse ele a repórteres.
Dada a lentidão do processo supervisionado pela Cruz Vermelha, as partes concordaram em libertar pessoas que estavam presas sem acusação.
“Há pessoas que estão presas há cinco meses fora de qualquer quadro legal, porque nunca foram submetidas à ordem de um tribunal competente”, disse o opositor.
Parentes e organizações de direitos humanos estimam que mais de 800 pessoas foram presas durante os protestos e que estariam em diferentes prisões do país em condições de isolamento e maus-tratos.
O governo libertou 200 pessoas desde 27 de fevereiro, quando iniciou um processo de negociações com a oposição, que terminou na quarta-feira com o acordo parcial de libertar todos os detidos em 90 dias.
Os protestos contra o governo estouraram em 18 de abril do ano passado contra uma reforma fracassada da previdência social e que levou à exigência de renúncia do presidente Daniel Ortega, acusado de atos de corrupção e de ditadura.
