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Grupo de Lima pede ao TPI análise das denúncias da ONU contra Maduro

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio Federal Legislativo em 29 de setembro de 2020 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 13. outubro 2020 - 22:21
(AFP)

O Grupo de Lima, formado por países que não reconhecem a autoridade do presidente venezuelano Nicolás Maduro, pediu nesta terça-feira (13) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que inclua em sua análise preliminar sobre a Venezuela as denúncias da ONU sobre os "crimes de lesa-humanidade" cometidos pelo atual governo do país.

As 13 nações do continente que compõem essa organização, mais o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó, emitiram uma declaração em Bogotá rejeitando as "violações sistemáticas dos direitos humanos perpetradas pelo regime ilegítimo" de Maduro.

O grupo fez eco ao relatório apresentado em setembro por uma missão da ONU, que documentou vários casos comprometedores para as forças de segurança de Maduro, ao solicitar a ação do TPI.

Os países-membros “recomendam que o relatório (...) seja objeto de um exame preliminar da situação na Venezuela realizado pela Promotoria do Tribunal Penal Internacional”.

O Grupo de Lima afirmou também que “à luz dos resultados dessas investigações, os responsáveis por esses crimes serão julgados e que as vítimas e testemunhas recebam a devida reparação e proteção”.

O comunicado foi divulgado após reunião virtual de representantes do Grupo de Lima, segundo a chancelaria colombiana.

O governo de Maduro criticou o relatório da missão da ONU por considerá-lo "cheio de falsidades" e "carente de qualquer rigor metodológico".

O mandatário venezuelano também afirmou que o documento foi elaborado "por uma missão fantasma dirigida contra a Venezuela e controlada por governos subordinados a Washington".

O Grupo Lima, que entre outros inclui Canadá, Brasil, Chile e Colômbia, manifestou mais uma vez seu apoio a Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela por pelo menos cinquenta países, bem como sua rejeição às eleições parlamentares convocadas por Maduro para dezembro.

Apesar das críticas do governo chavista ao relatório da ONU, o Conselho de Direitos Humanos desse órgão renovou por dois anos a missão que investiga violações de direitos humanos na Venezuela.

A missão disse ter encontrado evidências de que atores estatais, incluindo o presidente Maduro, estavam por trás de crimes graves, como execuções extrajudiciais e o uso sistemático de tortura.

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