Holanda tem responsabilidade civil na morte de muçulmanos em Srebrenica
O Estado holandês é civilmente responsável pela morte de mais de 300 homens e crianças muçulmanas em Srebrenica em 1995, durante a guerra na Bósnia, pois os soldados do país deveriam ter protegido as vítimas, anunciou um tribunal de Haia.
A decisão pode ter consequências para as missões das Nações Unidas, pois determina que o Estado é responsável pela atuação das tropas que envia a outro país, mesmo que estas atuem sob mandato da ONU.
Na tarde de 13 de julho de 1995, quando as tropas sérvias da Bósnia do general Ratko Mladic massacravam muçulmanos há várias horas, os soldados holandeses retiraram mais de 300 refugiados bósnios da base militar do batalhão “Dutchbat” perto de Srebrenica, em Potocari.
“O Dutchbat não deveria ter deixado os homens saírem do local”, afirmou a juíza Larissa Elwin.
De acordo com a juíza, os soldados holandeses “deveriam ter levado em consideração a possibilidade de os homens serem vítimas de genocídio”.
“É possível afirmar com bastante certeza que, se o Dutchbat tivesse permitido a permanência desses homens, eles estariam vivos”, completou.
O ex-comandante do Dutchbat, Wim Dijkema, citado pela televisão holandesa NOS, chamou o julgamento de “ridículo”. Ele afirmou que os médicos haviam informado sobre a propagação de doenças contagiosas na base.
Depois de ter “avaliado os riscos”, o Dutchbat decidiu esvaziar a base porque carros com mulheres e crianças que haviam deixado a base antes “tinham chegado em segurança no centro da Bósnia”.
“O mundo inteiro via o que estava acontecendo na Bósnia. O que poderia acontecer com esses homens?”, acrescentou Dijkema.
– “Proteção da ONU” –
“Estou preocupado com a mensagem que isto (a decisão) pode enviar sobre a responsabilidade das forças de manutenção de paz da ONU encarregadas de proteger pessoas dos crimes mais graves”, declarou Richard Dicker, da ONG Human Rights Watch. “Esta responsabilidade deve ser assumida ao mais alto nível”.
Em setembro de 2013, a Holanda se tornou o primeiro Estado responsável pelos atos de seus soldados sob o mandato das Nações Unidas.
A justiça do país responsabilizou o Estado pela morte de três bósnios em Srebrenica. O governo prometeu indenizar os parentes com 20.000 euros.
A região de Srebrenica estava sob proteção da ONU quando as forças sérvias assumiram o controle da Bósnia em julho de 1995.
As forças do general Ratko Mladic mataram 8.000 homens e crianças muçulmanas naquele que é considerado o maior massacre na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Os capacetes azuis holandeses do batalhão “Dutchbat” eram poucos e não tinham armas suficientes. Eles estavam refugiados em uma base com 5.000 muçulmanos de aldeias próximas, principalmente mulheres, e não conseguiram enfrentar as tropas de Mladic.
Mas o tribunal considerou que o Estado holandês não é responsável pelos atos dos capacetes azuis antes da queda de Srebrenica, como a rejeição à entrada de vários bósnios na base.
“Muitos refugiados homens não seguiram para Potocari, e sim para as florestas próximas de Srebrenica. A justiça acredita que o Dutchbat não pode ser considerado responsável por seu destino”, afirmou a juíza.
O público presente na sala de audiências recebeu a sentença com satisfação e lágrimas, incluindo o grupo “Mães de Srebrenica”.
“A justiça foi feita para um grupo, mas como explicar a uma mãe que os holandeses são responsáveis pela morte de um filho, que estava de um lado da barreira, e não pela morte de quem estava do outro lado?”, afirmou à AFP Munira Subasic, uma das Mães de Srebrenica.
O advogado do Estado holandês deixou o local sem fazer declarações.
