Juiz federal suspende processo criminal de desastre de Mariana
O juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira suspendeu o processo por homicídio contra 22 pessoas envolvidas no desastre da mineradora Samarco em Mariana, que em 2015 matou 19 pessoas e provocou uma catástrofe ambiental.
A decisão atendeu a um recurso dos advogados de Ricardo Vescovi e Kleber Terra, que solicitaram a anulação do processo, alegando que a quebra de sigilo telefônico violou o período da autorização judicial para a gravação de conversas analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia.
Vescovi é diretor-presidente licenciado da Samarco e Terra, diretor-geral de operações da mineradora.
Com a decisão, o processo fica suspenso até que as companhias telefônicas entreguem os dados solicitados para o esclarecimento do caso.
Os advogados também alegaram que houve desrespeito à privacidade dos acusados porque dados fora do período requisitado foram analisados e considerados na denúncia.
O juiz destacou que a defesa levantou “graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início”, e determinou sua suspensão até a decisão sobre as alegações da defesa.
Segundo o Ministério Público, “as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia” e não deveriam ser passíveis de “causar nulidade do processo penal”.
Dos 22 denunciados, 21 respondem por homicídio com “dolo eventual”.
Samarco e suas proprietárias Vale e BHP informaram que não vão se pronunciar.
A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também afetaram cerca de 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, em um desastre ambiental sem precedentes no Brasil.
