Justiça da Venezuela ratifica decisão contra jornal crítico do chavismo
A justiça da Venezuela ratificou que o jornal El Nacional deverá pagar 13 milhões de dólares ao dirigente chavista Diosdado Cabello por “danos morais”, ao rejeitar um pedido de esclarecimento do meio de comunicação.
A Sala de Cassação Penal do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) “declara: NÃO HÁ LUGAR” para o pedido do El Nacional, afirma a sentença.
A mesma instância havia anunciado em 16 de abril uma decisão a favor de Diosdado Cabello, número dois do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), por “dano moral gravíssimo”.
O diretor do El Nacional, Miguel Henrique Otero, chamou de “expropriação disfarçada” a punição de 13 milhões de dólares.
Cabello processou em 2015 o jornal por “difamação e injúria”, após a reprodução de um texto do jornal espanhol ABC que o vinculava ao narcotráfico.
Os advogados do El Nacional haviam solicitado uma explicação sobre como se calculou o valor a ser pago.
Cabello também apresentou ações contra o ABC na Espanha e The Wall Street Journal nos Estados Unidos. As duas foram rejeitadas.
El Nacional, jornal emblemático fundado em 1943, parou de circular em edição impressa em dezembro de 2018, após 75 anos de história, incluindo duas décadas de críticas intensas aos governos Hugo Chávez (1999-2013) e seu sucessor, Nicolás Maduro. O jornal prosseguiu com a edição na internet.
Mais de 100 meios de comunicação fecharam desde a chegada de Maduro ao poder, denuncia a ONG Espaço Público.
