Justiça ordena prisão preventiva da ex-vice da Guatemala por corrupção
Um juiz guatemalteco ordenou nesta quarta-feira a prisão preventiva em penitenciária comum da ex-vice-presidente Roxana Baldetti, acusada de liderar um esquema de fraude fiscal junto com o presidente Otto Pérez.
“Este órgão jurisdicional considera prudente declarar a ordem de prisão preventiva contra a senhora Ingrid Roxana Baldetti”, afirmou o juiz do Tribunal B de Alto Risco, Miguel Ángel Gálvez.
O juiz explicou que a decisão por existir possibilidade de obstrução da justiça e perigo de fuga, pois a ex-funcionária tem também cidadania italiana e “poderia se subtrair da investigação do Ministério Público (Procuradoria)”.
Gálvez ordenou que a ex-vice-presidente fique reclusa em uma prisão comum chamada Santa Teresa, na periferia norte da capital, e não no quartel militar Matamoros, mencionado anteriormente.
O juiz argumentou que Matamoros é uma prisão para homens e, embora na última segunda-feira tenha sido modificado o acordo de sua criação para que pudesse abrigar mulheres, a mudança se dá depois de que ela for detida, pelo qual seria ilegal sua prisão neste centro penitenciário.
Contudo, o juiz esclareceu que a prisão em Santa Teresa não será imediata, pois determinou ao Sistema Penitenciário que em três dias providencie os espaços necessários para garantir a vida da ex-vice-presidente.
“O que se busca é que haja uma igualdade e que não seja rompido este princípio de legalidade porque isso vai nos permitir consolidar um estado de direito”, afirmou antes de encerrar a audiência.
“No presente caso temos que levar em consideração que (…) estão sendo investigadas pessoas que estavam envolvidas dentro do Estado da Guatemala, especialmente funcionários públicos de alto escalão”, completou Gálvez.
Mario Cano, advogado de Baldetti, responsabilizou o juiz do que possa ocorrer com a ex-vice-presidente nesta prisão porque “ela não é uma pessoa comum”.
A Procuradoria tem três meses para argumentar a acusação e apresentar as provas diante de outro tribunal, o qual determinará se Baldetti enfrentará um julgamento oral e público pelos crime dos quais é acusada.
O juiz recordou que por este caso estão pendentes outras 14 ordens de prisão, entre elas a de Juan Carlos Monzón, o ex-secretário privado de Baldetti.
Na terça-feira, o juiz Gálvez abriu um processo penal contra Baldetti por considerar que há indícios de sua participação na rede de fraude fiscal, um escândalo que levou o país a um estado de convulsão.
Ele explicou que os possíveis crimes em que a ex-vice incorreu foram associação criminosa, corrupção passiva e fraude alfandegária.
O magistrado acatou as provas apresentadas pela Procuradoria, como escutas telefônicas, documentos internos da rede criminosa e cópia de vários cheques que Baldetto recebeu como suposto pagamento de propina.
Na véspera, a Suprema Corte de Justiça (CSJ) autorizou um pedido de investigação contra o presidente Otto Pérez, apresentado pela Procuradoria e envolvendo às acusações de corrupção contra ele.
O presidente foi apontado como o chefe de uma rede de fraude alfandegária denominada “La Línea” e no mesmo dia, a Procuradoria apresentou o pedido de investigação com o objetivo de destituí-lo de imunidade e processá-lo.
A crise política na Guatemala começou em abril passado, quando se revelou a existência de uma organização que cobrava propina a empresários para facilitar a sonegação de impostos alfandegários.
Apesar dos apelos populares pedindo sua renúncia, o chefe de Estado descartou deixar o cargo em mensagem transmitida ao país na noite de domingo.
