Justiça peruana declara infundado pedido de prisão preventiva contra ex-presidente
Uma juíza peruana declarou infundado nesta quinta-feira (18) o pedido de 18 meses de prisão preventiva contra o ex-presidente Martín Vizcarra, no âmbito de uma investigação fiscal por corrupção quando o político era governador da região sul de Moquegua em 2014.
“Decidiu-se declarar infundado o pedido de prisão preventiva apresentado pela Promotoria e é imposto ao réu Martin Vizcarra medidas de comparecimento com restrições”, informou a juíza María de los Ángeles Álvarez ao fim de uma audiência por videoconferência.
O promotor Germán Juárez havia solicitado a detenção de Vizcarra, alegando que há risco de fuga e obstrução da justiça durante o andamento da investigação. O caso foi aberto em outubro de 2020.
A juíza justificou a decisão ao descartar a existência de risco de fuga e abandono do país, conforme alertou o Ministério Público.
Entre as medidas impostas está o pagamento de uma caução de US$ 27.000, proibição de sair de Lima sem autorização judicial, bem como dar declarações à imprensa sobre a investigação em andamento.
“Quero agradecer aos milhões de peruanos que acreditaram em mim e me apoiaram. Agora voltaremos com mais força à nossa atividade política. Continuamos na campanha eleitoral”, comemorou Vizcarra aos jornalistas após tomar conhecimento da decisão, referindo-se às eleições gerais de 11 de abril, nas quais concorre ao Congresso.
A juíza da Primeira Vara de Instrução Preparatória de crimes de corrupção de funcionários ratificou uma medida cautelar que impede Vizcarra de deixar o país até maio de 2022.
O promotor anunciou que irá apelar da decisão.
– Dois dias de audiências –
A decisão foi anunciada ao final de uma audiência que durou dois dias, realizada por videoconferência devido à pandemia.
Mais cedo, o ex-presidente (2018-2020) insistiu que era inocente diante das acusações de corrupção e prometeu que não deixaria o país em seu depoimento diante da juíza.
“Espero que a senhora juíza resolva este caso com autonomia e independência, longe de pressões políticas e de avalanches midiáticas, pediu Vizcarra.
O ex-presidente é acusado de receber propina de empresas em troca da vitória nas licitações para a construção de duas obras públicas quando era governador de Moquegua (2011-2014). Juárez estimou que uma eventual condenação do ex-presidente “não seria inferior a 33 anos” de prisão. Vizcarra nega as acusações.
Os valores dos supostos subornos chegariam a US$ 621.000, de acordo com a imprensa local.
Por este caso, o Congresso o destituiu em 9 de novembro em um julgamento relâmpago de impeachment, que gerou protestos violentos que deixaram dois mortos e uma grande crise institucional em meio a uma pandemia. No período de 10 dias, o Peru teve três presidentes.
– Não ao asilo –
O ex-presidente negou afirmações da promotoria de que busca asilo na Bolívia e garante ter sido vítima de uma tentativa de retirá-lo da disputa eleitoral no momento em que concorre a uma cadeira legislativa nas eleições de 11 de abril.
A promotoria apoia a tese de que Vizcarra planeja fugir para a Bolívia porque conhece o presidente Luis Arce desde a época em que era governador em Moquegua e o líder boliviano era ministro de Evo Morales.
“Para uma prisão preventiva deve haver risco de fuga. Se meus documentos estão em poder da promotoria, os passaportes estão na posse da promotoria, eu tenho embasamento. Qual prova disso pode ser maior do que o fato de que estou concorrendo ao Congresso?”, respondeu Vizcarra.
O ex-presidente, muito popular em seu governo por ter lançado uma cruzada contra a corrupção, um dos males do Peru, é apenas o mais recente dos líderes políticos do país envolvidos em problemas jurídicos.
Seu antecessor, Pedro Paulo Kuczynski, de 82 anos, está sob custódia há 36 meses em sua casa desde abril de 2019 por envolvimento no escândalo de corrupção da Odebrecht.
