Maduro adia instalação de Constituinte em meio a denúncias de fraude
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que a instalação da Assembleia Constituinte, prevista inicialmente para esta quinta-feira, foi adiada para a próxima sexta, em meio à pressão internacional e a denúncias de fraude na votação.
“Foi proposto que a instalação da Assembleia Nacional Constituinte seja feita, em vez de na manhã de quinta-feira, em paz, com tranquilidade e com todo o protocolo necessário, na próxima sexta-feira às onze da manhã”, disse Maduro em um ato com os constituintes eleitos no domingo passado.
A Constituinte tomará posse no Salão Elíptico do Parlamento, controlado pela oposição e que se reúne no hemiciclo do Palácio Legislativo.
Maduro explicou que ainda está pendente a proclamação, por parte do poder eleitoral, de 35 constituintes do total de 545 membros da Assembleia encarregada de reformular a Carta Magna de 1999.
O adiamento pretende “afastar as ameaças porque queremos que tudo ocorra em paz”, afirmou Maduro.
A oposição convocou uma grande passeata em Caracas para esta quinta-feira, contra a posse dos constituintes, e manteve o chamado mesmo com a decisão de Maduro.
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, informou na noite desta quarta-feira que abriu uma investigação sobre a denúncia de fraude envolvendo a eleição da Constituinte: “informo que designei dois procuradores para investigar as quatro reitoras do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) por este fato tão escandaloso”.
“Estamos diante de um fato inédito, grave, que constitui crime”, declarou Ortega, que pediu a realização de uma “auditoria” com “especialistas nacionais e internacionais, que não sejam reitores do CNE, porque estes são os primeiros suspeitos”.
Segundo a empresa Smartmatic, encarregada do processo de votação, houve fraude em relação ao número de eleitores na votação.
Maduro rejeitou a fraude afirmando que “o processo não tem mancha porque foi transparente”, e atribuiu a denúncia da empresa de informática a uma “reação do inimigo internacional”.
Smartmatic afirma que “a diferença entre o número de eleitores anunciado e o que mostra o sistema é de, ao menos, um milhão”.
O presidente avaliou que dois milhões de pessoas não puderam votar por ações violentas da oposição, que boicotou o processo de eleição dos constituintes.
O número de eleitores era chave para a legitimidade da Constituinte, após a oposição assegurar que obteve 7,6 milhões de votos contra em um plebiscito simbólico celebrado em 16 de julho.
A oposição sustenta que apenas 3,5 milhões de pessoas votaram e, por isso, é a “maior fraude na história” do país. “É um terremoto em nível mundial”, declarou Julio Borges, presidente do Parlamento, que pediu à Procuradoria para investigar a “fraude”.
A denúncia sobre a fraude ocorre em meio ao rechaço da oposição e da comunidade internacional à Constituinte, um suprapoder que regirá o país por tempo indefinido e reformará a Carta Magna de 1999, impulsionada pelo presidente Hugo Chávez, falecido em 2013.
Eleita entre protestos que deixaram 10 mortos e rejeitada por 72% dos venezuelanos segundo o Datanálisis, a Constituinte fará suas sessões no salão do Palácio Legislativo, onde debate o Parlamento, o que faz temer confrontos.
A instalação ocorrerá apesar de países latino-americanos, Estados Unidos e União Europeia não reconhecerem a Constituinte, considerando-a uma ameaça à democracia.
Os chanceleres do Mercosul se reunirão no próximo sábado, no Brasil, para decidir sobre a suspensão política da Venezuela do bloco “pela ruptura da ordem democrática” no país.
Maduro criticou nesta quarta outra reunião de chanceleres para tratar do crise na Venezuela, convocada pelo Peru, que deverá ocorrer no dia 8 de agosto com representantes de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Paraguai, entre outros países.
O presidente venezuelano sustenta que a Constituinte recuperará a economia e a paz neste país em severa crise econômica e convulsionado por protestos que deixam 125 mortos desde que começaram, há quatro meses.
Mas a oposição, que se negou a participar da Constituinte, não a reconhece e assegura que foi proposta por Maduro para se perpetuar no poder e instaurar um modelo comunista.
Líderes do governo, como Diosdado Cabello -que pode presidir a Constituinte-, anunciaram a possível dissolução do Parlamento e a reforma do Ministério Público.
A procuradora-geral, Luisa Ortega, chavista que se tornou a maior crítica do governo, denuncia que Maduro tem uma “ambição ditatorial” e disse estar certa de que irão atrás de sua “cabeça”.
A Constituinte, segundo Maduro, reforçará também o poder das comunidades para aprofundar o socialismo, acabará com a dependência do petróleo – fonte de 96% da renda do país -, elevará à categoria constitucional os planos sociais, o controle dos preços contra a inflação e a entrega de alimentos subsidiados, em grave escassez.
Mas a oposição sustenta que Maduro tentará fugir das eleições. Na semana que vem vence o prazo de inscrição de candidatos às eleições regionais de dezembro, mas agora tudo depende das decisões da Constituinte.
Maduro convocou a Constituinte sem consulta em referendo aos venezuelanos, como ocorreu em 1999. Diante das críticas, propôs uma consulta para aprovar a nova Carta Magna, mas não se sabe quando.
