Ministério Público pede aumento da pena contra Lula
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira um aumento da pena de 9 anos e meio de prisão ditada pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
A apelação pede que Lula também seja condenado por irregularidades no armazenamento de bens oficiais, uma acusação pela qual foi absolvido por “falta de provas” na sentença publicada em 12 de julho.
A equipo de procuradores da Operação Lava-Jato, que investiga milionários desvios de dinheiro na Petrobras, também solicitou aumentar a indenização pelos crimes cometidos de 16 milhões de reais, estipulados por Moro, para 87 milhões de reais.
Lula, de 71 anos, foi condenado como beneficiário de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (São Paulo), oferecido pela construtora OAS em troca de influência para obter contratos na Petrobras.
O MPF invoca uma lei que determina que “a pena será ainda agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes”.
Afirma ainda que “a assunção das despesas do ex-Presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa”.
Lula recorre da sentença em liberdade e nega todas as acusações.
Moro interrogará Lula no dia 13 de setembro por outro processo, também no âmbito da Lava-Jato, que busca determinar se ele recebeu subornos do grupo Odebrecht.
Antes, em 17 de agosto, Lula começará uma caravana de três semanas por 28 cidades do Nordeste.
