Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil, aplicativo-chave para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (18) o bloqueio da plataforma de mensagens Telegram no Brasil, aplicativo-chave para o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores de olho na eleição, ao considerar que a plataforma não colabora com as autoridades e não combate a desinformação.
Bolsonaro classificou a decisão de “inadmissível” e disse que coloca em risco a “liberdade” dos brasileiros. A empresa garantiu que a decisão do ministro deveu-se a um “problema de comunicação”.
Moraes sustentou que a plataforma “deixou de responder a ordens judiciais” em diversas ocasiões e determinou “a suspensão completa e abrangente da operação do Telegram no Brasil”, em decisão adotada na quinta-feira, mas que foi publicada nesta sexta-feira, no site do STF.
O ministro deu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um prazo de 24 horas para “tornar a medida efetiva” e também pediu às empresas Apple e Google e provedores de internet no Brasil que, no prazo de cinco dias, adotem mecanismos para tornar o uso do aplicativo no país inviável.
A suspensão do Telegram valerá “até o efetivo cumprimento de decisões judiciais”, definiu Moraes, que impôs uma multa diária de 100 mil reais às empresas que descumprirem a ordem.
“É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque (o ministro) não conseguiu atingir duas ou três pessoas que na cabeça dele deveriam ser banidos do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas (…) O que está em jogo é a nossa liberdade”, criticou Bolsonaro.
Em canais de apoio ao presidente, como um chamado “Bolsonaro 2022”, usuários seguiram trocando mensagens criticando a medida judicial e conselhos sobre como contornar a proibição, acessando outros links ou migrando para outras plataformas.
O popular aplicativo, de origem russa e com sede em Dubai, está instalado em 53% dos celulares brasileiros e é o que mais cresce no país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Telegram se desculpa –
O fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, disse que o bloqueio deveu-se a um “problema de comunicação” pelo qual pediu desculpas ao STF.
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e a Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado, o tribunal ordenou o bloqueio do Telegram por falta de resposta”, escreveu Durov em seu canal na plataforma, onde tem mais de 680.000 seguidores.
O empresário pediu à Justiça o adiamento da ordem de bloqueio para “resolver a situação nomeando um representante no Brasil” e melhorar a comunicação com a Justiça.
O STF ainda não se pronunciou. Na sexta-feira à noite, o aplicativo ainda estava funcionando.
Entre as ordens não cumpridas pelo Telegram, Moraes cita o pedido de bloqueio de perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por disseminar desinformação, e também a falta de colaboração em casos de abuso sexual de menores e pornografia infantil.
Moraes lembra ainda que o TSE tentou, sem sucesso, convocar representantes do Telegram para uma reunião para que a empresa colaborasse no combate à desinformação diante das eleições presidenciais de outubro, como já se comprometeram o Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
– Uma medida esperada –
A plataforma, que já foi alvo de proibição e medidas restritivas em diversos países, como Índia e Rússia, estava na mira das autoridades brasileiras há algum tempo, especialmente pelo fato de a empresa não ter representação legal no Brasil e não atender às suas demandas para evitar uma avalanche de desinformação nas eleições de outubro como a que abalou a campanha eleitoral de 2018, principalmente via WhatsApp.
“A medida não chega a ser surpreendente ou inesperada e terá grandes repercussões políticas e eleitorais”, disse Pablo Ortellado, coordenador do Monitor do debate político na mídia digital, no Twitter.
Para o professor, o bloqueio deixa o Telegram com duas alternativas: “ou bem o Telegram responde a justiça brasileira para evitar perder um dos seus maiores mercados (…) ou vai ficar definitivamente bloqueado, o que mexeria numa das principais peças das campanhas eleitorais”.
Bolsonaro está concentrando sua militância em grupos e canais do Telegram, após ter algumas de suas publicações no YouTube, Twitter e Facebook deletadas por informações falsas.
Em mensagem postada no Twitter na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro disse, ao divulgar a inauguração de uma obra do governo: “Nosso Telegram traz todos os dias muitas ações de interesse nacional, lamentavelmente omitidas por muitos”.
“Seja bem vindo e compartilhe a verdade”, acrescentou, promovendo seu canal no Telegram.
Ao contrário de outros aplicativos, o Telegram permite grupos de até 200 mil pessoas, canais de usuários ilimitados e praticamente nenhuma moderação de conteúdo, portanto, o possibilidade de um conteúdo viralizar é infinita.
Além disso, possui chats secretos e as mensagens podem se autodestruir.
